As negociações salariais entre sindicatos e o Governo do Estado estão a todo vapor, com algumas categorias na segunda rodada de conversas. A Feserp (Federação dos Servidores Públicos de Mato Grosso do Sul), que possui uma base de mais de 40 mil servidores, apresentou reivindicação em que defende reposição salarial de 15% em 2023.
Este patamar é alcançado levando-se em consideração a reposição das perdas inflacionárias do ano de 2022 sobre os salários, que somam 5,79%, e também das perdas inflacionárias acumuladas nos 18 meses ao longo dos anos 2020 e 2021 por força da Lei Complementar 173, que congelou o salário dos servidores durante a pandemia, e somam 4,96%, além de ganho real acima da inflação.
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De acordo com a presidente da Feserp, Lílian Fernandes, neste mês ocorreu reunião com Frederico Felini, secretário-adjunto da Segov (Secretaria de Governo e Gestão Estratégica) para debater as pautas da categoria. Nesta segunda-feira (17), a conversa é com a secretária de Administração, Ana Carolina Araujo Nardes.
“A partir daí vamos saber como estaremos tocando nossas demandas. Vai estar a Feserp e os sindicatos filiados a ela, que são dezesseis no Estado, que representam 27 categorias”, explica Lílian. “Temos um cronograma para que todos os sindicatos filiados à Feserp tenham atendimento para apresentar cada particularidade de cada carreira”.
Antes do encontro com o representante da Segov, o documento com a pauta de reivindicações foi encaminhado ao governador Eduardo Riedel (PSDB). Entre as demandas, está o pagamento do vale-alimentação, à razão de R$ 500 reais aos servidores que recebem menos de cinco salários-mínimos mensais.
Outra requisição é o retorno da carga horária de 30 horas semanais, ou 6 horas diárias, e implementação de novas modalidades de trabalho, como teletrabalho, home-office, turnos intercalados, ou escalas diferenciadas de serviço. Também pedem o fim do desconto previdenciário de 14% dos aposentados que recebem aposentadoria com valor abaixo do teto salarial, hoje estabelecido em R$ 7.507,00.
Educação
A Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) já sentou com a secretária de Administração, Ana Carolina Araujo Nardes, o secretário de Educação, Helio Daher, e equipe técnica para apresentar as pautas de reivindicações dos profissionais da Educação. As demandas foram aprovadas pela categoria por unanimidade em assembleia geral extraordinária realizada no dia 23 de março.
“Nós temos três frentes de negociações”, diz o presidente da Fetems, Jaime Teixeira. “Queremos reformular a carreira dos administrativos para instituir uma nova tabela do grupo em educação de nível superior e com isso ganham uma valorização, queremos a equiparação salarial entre os professores convocados [temporários] e os efetivos [concursados], e a chamada dos 1.900 professores que passaram no concurso, em 2022, e já foram chamados 800”.
De acordo com Teixeira, a categoria conseguiu para este ano o reajuste de 14,95% para efetivos e aposentados que têm paridade, uma parte em maio e o restante em outubro, como previsto na Lei do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, conforme portaria do Ministério da Educação publicada em janeiro.
“A equiparação do salário dos convocados com os efetivos é uma questão complicada, mas esse é o grande gargalo da educação com o governo. O convocado hoje recebe 47% a menos que o efetivo. Queremos que seja revisto essa diferença, criando uma nova tabela para os convocados. É uma forma de valorizar os temporários”, defende Jaime Teixeira.
“A data base geral dos servidores é maio. Nós estamos pedindo uma nova rodada de negociação, queremos que o governo apresente as suas posições e espero que, a partir da semana que vem, o governo retome a mesa de negociação e vamos trabalhar para evoluir nessa proposta que apresentamos”, conclui.