O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou que vai conceder 5% de Reajuste Geral Anual aos servidores públicos estaduais. O índice está acima da inflação dos últimos 12 meses (IPCA), de 4,65%, e será concedido a partir de 1º de maio. O que resulta em um ganho real de apenas 0,35%.
O anúncio foi feito no fim da tarde desta quarta-feira (19) pelos secretários Pedro Arlei Caravina (Governo e Gestão Estratégica) e Ana Nardes (Administração) em reunião com os representantes dos servidores. Os secretários se reuniram com os sindicatos que integram as duas maiores forças do funcionalismo, a Feserp (Federação dos Servidores Públicos de MS) e o Fórum dos Servidores Públicos.
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O reajuste de 5% beneficiará a maior dos 84 mil servidores públicos estaduais. A única exceção é o magistério, que tem como parâmetro o piso nacional e vão ter correção de quase 15% neste ano.
Ana Nardes explicou como o governo chegou ao índice de aumento. “O governador entende que a Revisão Geral Anual é um direto, mas ele é um índice, um cálculo. Fizemos uma projeção da inflação de 4,65% dos últimos 12 meses, mas o governador entendeu que tinha a possibilidade de fazer melhor e vamos enviar para a Assembleia Legislativa um índice de 5%”.
O reajuste será aplicado em maio para receber em junho, mas as negociações específicas por carreira ainda continuam e estão na pauta de negociação da Feserp, que demandava 15% de reajuste e benefícios como vale-alimentação de R$ 500, e de outros sindicatos.
O Fórum dos Servidores protocolou nesta tarde na Governadoria, o pedido de reajuste de 17,61%, correspondente à soma das perdas inflacionárias de janeiro de 2022 a maio de 2023, e um terço referente ao período entre 2015 e 2020. Os servidores foram castigados ao longo dos oito anos de Reinaldo Azambuja (PSDB), porque só tiveram correção nos salários em três dos oito anos.
A presidente da Feserp, Lílian Fernandes, considera satisfatório o patamar anunciado pelo governo, mas destaca que as negociações continuam.
“O índice anunciado pelo governo de 5% atende o que está disposto na legislação, agora o que temos que continuar a negociar com o governo são as demandas específicas de cada categoria, a fim de corrigir as distorções salariais e conseguir um ganho real na remuneração dos servidores”, diz Lílian.
“Reconhecemos a disposição do governo, que já iniciou recebendo a Federação e estabelecendo um diálogo permanente entre governo e a entidade, sempre na defesa dos interesses e garantias dos servidores”, conclui.
O secretário de Governo, Pedro Arlei Caravina, diz que vai manter o diálogo com as categorias. “O governador Eduardo Riedel vai trabalhar para todos os anos aplicar a Revisão Geral Anual. Hoje estamos para reafirmar isso. O diálogo com as categorias vai continuar aberto e isso será permanente. Vamos discutir tudo com muita responsabilidade e transparência”, disse o secretário de Governo”.
Eduardo Riedel sinaliza mudança no tratamento dispensado aos servidores públicos. Reinaldo não garantiu a reposição da inflação ao longo do mandato e o funcionalismo acumulou defasagem de 34% até o ano passado, quando houve o reajuste de 10%.
Até a gestão de André Puccinelli (MDB), os servidores tinham reajuste anual e o índice ficava em torno da inflação acumulada pelo IPCA-E. Riedel já antecipou que vai garantir os reajustes anuais com base na reposição do IPCA, o índice oficial da inflação.