O prefeito de Dourados, Alan Guedes (PP), decidiu conceder 6% de reajuste anual aos servidores do município. A proposta foi apresentada aos sindicatos, nesta quarta-feira (27), com aumento linear para todas as categorias. Caso haja um acordo, a folha salarial da prefeitura deve chegar aos R$ 54,6 milhões brutos mensais.
De acordo com o diretor do Departamento de Planejamento e Controle de Receitas e Despesas, Ernani de Almeida Silva Jr, o índice proposto acumula, nos dois últimos anos, quase 25% de reajuste para os professores e 16,5% para os demais servidores. “Esse índice é mais do que o dobro que todas as categorias dos servidores receberam nos últimos sete anos”, informa.
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Segundo levantamento feito pelo Recursos Humanos da Prefeitura de Dourados, os servidores não tiveram reajuste em 2015. No ano seguinte, apenas os professores conseguiram aumento de 5%. Em 2017, mais uma vez os servidores passaram o ano em branco. Em 2018 e 2019, o reajuste foi linear para todos os servidores, com índices de 2,68% e 4,38%, respectivamente. Já em 2020 e 2021 não houve reajuste causado por lei federal durante a pandemia.
O aumento proposto pela Prefeitura encaixa, segundo a Semfaz (Secretaria Municipal de Fazenda), dentro do limite da lei de Responsabilidade Fiscal e é maior, por exemplo, do índice proposto pelo Governo do Estado aos seus servidores, que é de 5%, e supera a inflação dos últimos 12 meses, que fechou em março em 4,65%.
Conforme Ernani de Almeida, os pedidos de reajuste anual feito pelas diversas categorias, que variam entre 10% e 14,95% esbarram nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Se aplicarmos esses índices, aumentaríamos a folha salarial em pouco mais de R$ 7 milhões mensais. Apenas na Educação, a reposição impactaria em uma folha mensal maior do que a receita média mensal prevista pelo Fundeb”, justifica Ernani.
O prefeito Alan Guedes diz reconhecer o trabalho dos servidores, mas os recursos do município são limitados.
“Esse esforço que a Gestão faz é em reconhecimento ao trabalho das carreiras públicas municipais. Gostaríamos de atender os pedidos feitos por todas as categorias, mas existem limites legais e financeiros que precisamos respeitá-los. Não adianta oferecermos um aumento maior agora, e no fim do ano não ter como pagar os salários. Seremos responsáveis para nunca mais os servidores terem que receber salários atrasados e em parcelas”, declara o chefe do Executivo.
A proposta entregue aos representantes dos servidores, deve agora ser analisada e, após a resposta, ser encaminhada à Câmara Municipal por meio de Projeto de Lei.