O desembargador Julizar Barbosa Trindade foi aposentado oficialmente pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. A aposentadoria voluntária foi publicada no Diário Oficial da Justiça desta terça-feira (2), atendendo decisão do Tribunal Pleno, em sessão ordinária do dia 19 de abril.
Baiano, natural da cidade de Ouro Branco, Julizar Barbosa ingressou na magistratura sul-mato-grossense em fevereiro de 1982, como juiz substituto em Corumbá. Três meses depois, tornou-se juiz de direito em Glória de Dourados. Em fevereiro de 2007, foi promovido ao cargo de desembargador do TJMS. Agora encerra seus trabalhos após 41 anos.
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Com a aposentadoria, o desembargador também se despede da presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS), onde foi empossado em janeiro deste ano para o biênio 2023/2025. Com isso, o vice-presidente, desembargador Paschoal Carmello Leandro, assume o posto interinamente.
No dia 4 de maio, o desembargador Carlos Eduardo Contar será empossado como membro efetivo do TRE-MS. Depois disso, nova eleição para presidência da Corte eleitoral será realizada.
No TJMS, conforme regimento interno do órgão, a indicação para desembargador será feita no prazo de até 20 dias após a verificação da vaga. Na promoção por antiguidade, o nome do juiz com mais tempo de serviço na última entrância será submetido a votação e será indicado se não for recusado por dois terços dos membros do Tribunal Pleno.
De acordo com a lista de tempo de serviço da Corte, os juízes Lúcio Raimundo da Silveira e Waldir Marques aparecem como os mais antigos. Ambos entraram em 1989 e têm exatamente o mesmo período de trabalho. O primeiro, porém, tem seis meses a mais na comarca de Campo Grande.
A portaria que aposenta o desembargador Julizar Barbosa Trindade, com salário integral e paridade, é assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sérgio Fernandes Martins. Agora todos os prazos citados anteriormente passam a contar a partir de hoje.
História
Julizar Barbosa Trindade é natural de Ouro Branco, na Bahia, e formou-se em Direito na Fundação Educacional Eurípedes Soares da Rocha de Marília (SP). Ingressou na magistratura sul-mato-grossense em fevereiro de 1982, como juiz substituto em Corumbá. Três meses depois, tornou-se juiz de direito em Glória de Dourados. Em 1984, foi promovido para a 2ª Vara da Comarca de Amambai, 2ª entrância.
Em 1985, a pedido, foi removido para a 1ª Vara Cível de Ponta Porã. Em 1988, foi promovido para a comarca de Campo Grande, Entrância Especial, onde atuou na Vara de Entorpecentes e Delitos de Trânsito com vítimas, na Vara da Fazenda e Registros Públicos, na 3ª Vara Cível Residual e na Vara de Cartas Precatórias Cíveis, onde permaneceu até a promoção ao cargo de desembargador, em fevereiro de 2007. Foi corregedor-geral de Justiça no biênio 2015/2016 e vice-presidente do TJMS no biênio 2017/2018.
Na Justiça Eleitoral, atuou pela primeira vez como juiz eleitoral em 1982, em Glória de Dourados. No decorrer dos anos, atuou nas zonas eleitorais de Amambai, Ponta Porã e Campo Grande. Em 2021 foi empossado como membro efetivo do TRE-MS na vaga de vice-presidente e corregedor regional eleitoral.