O autor da denúncia ao Ministério Público Estadual sobre irregularidades na contratação da empresa para reforma da sede da Câmara Municipal de Dourados comemora a suspensão do contrato e acredita na responsabilização da Mesa Diretora. O farmacêutico bioquímico Racib Panage Harb foi quem deu início à sequência de questionamentos que colocou em xeque o acordo de R$ 17,2 milhões com a Projetando Construtora e Incorporadora.
“Justiça sendo feita”, disse Racib sobre o presidente da Câmara, Laudir Munaretto (MDB), suspender o contrato com a empresa de Coxim. Além de paralisar as obras de reforma, o emedebista instaurou processo administrativo para apurar irregularidades nos documentos e no processo licitatório, durante 45 dias.
Veja mais:
Câmara de Dourados suspende contrato de R$ 17,2 mi para reforma de prédio após suspeitas
Além do MPE, CPI vai apurar irregularidade em contratação de R$ 17 milhões para reforma da Câmara
À espera de reforma, vereadores vão trabalhar em shopping com aluguel de R$ 63 mil
Responsável por reforma de R$ 17 milhões na Câmara de Dourados é o mesmo de obra demolida em Coxim
O surgimento de suspeitas em cadeia levou a Câmara a instaurar uma CPI, com o aval de 15 dos 19 vereadores, para investigar a construtora. Além da Comissão Parlamentar de Inquérito, o Ministério Público também investiga o caso.
Racib procurou o MPE ao perceber que o responsável técnico pela obra da Câmara, o arquiteto José Moacir Bezerra Filho, é o mesmo da Concha Acústica de Coxim, demolida após três anos da inauguração por problemas estruturais e risco de desabamento.
A situação foi tão escandalosa que há uma ação na Justiça por improbidade administrativa, que tem entre os réus, a empresa responsável Projetando Arquitetura e Construções Ltda, representada pelo seu dono, José Moacir Filho.
O nome semelhante das empresas também chamou a atenção do farmacêutico, Projetando Construtora e Incorporadora e Projetando Arquitetura e Construções, ambas com sede em Coxim.
O “mesmo complexo empresarial e profissionais” que atuou na obra que passou anos interditada e foi demolida em Coxim é o responsável pela reforma no Legislativo douradense, denunciou Racib ao MPE. A investigação está na 16ª Promotoria de Justiça de Dourados.
Racib está confiante de que as apurações vão concluir que houve irregularidades na licitação. “Acredito que a CPI deve prosperar e deve ficar comprovado o equívoco da empresa, ou a má fé da empresa. Acredito que a Mesa Diretora deve ser responsabilizada”, diz.
O autor da denúncia lamenta que a obra já tenha gastos de R$ 180 mil e levou à locação de área em um shopping para os vereadores trabalharem durante a reforma do Palácio Jaguaribe. O valor do aluguel é de R$ 63 mil mensais, em contrato com duração de dois anos e custo total de R$ 1,5 milhão.
“Você vê o problema que gerou. Tem uma obra licitada de forma equivocada ou irregular. Valores da obra em si mal explicados. Uma coisa é licitar o valor para uma reforma, outra coisa é para uma construção. Ali colocaram o global tanto reforma quanto para construir. Erraram até na hora de fazer a licitação”, argumenta Racib Panage Harb.
“A obra deve ser suspensa e que se faça a coisa certa e não se crie um elefante branco. E se criarem um elefante branco, todos serão responsabilizados e terão a devida punição. Se depender da gente, nós vamos pedir a cassação desses vereadores em razão de improbidade administrativa. Nós vamos até o final junto com o parecer do Ministério Público, que deve recomendar uma ação contra o presidente da Câmara”, conclui.