O juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira, da 3ª Vara Federal de Campo Grande, marcou para os próximos dias 1º e 2 de agosto a audiência de instrução e julgamento de Alcides Manuel do Nascimento. O empresário é acusado de ser ‘laranja’ do ex-diretor geral do Hospital Universitário, o médico José Carlos Dorsa Vieira Pontes, e o Ministério Público Federal cobra o pagamento de R$ 1,3 milhão recebido por suposta propina por favorecimento à empresa Biotronik.
Conforme denúncia do MPF, Alcides é um dos sócios da Cardiocec Serviços, Comércio e Representações, porém, na realidade, a empresa era de propriedade e administrada de fato por José Carlos Dorsa. A descoberta foi feita através de depoimentos e interceptações telefônicas obtidas na Operação Sangue Frio, da Polícia Federal, deflagrada em 2013.
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Alcides e José Carlos teriam recebido R$ 695,7 mil em 44 transferências bancárias. E também ocultaram e dissimularam a natureza, origem e propriedade do valor total de R$ 595,7 mil proveniente de recebimento de vantagem indevida, por meio de 43 transferências para a empresa Cardiocec.
Todas as transferências foram feitas pela Biotronik Comercial Médica Ltda, por ordem de Daniel Eugênio dos Santos, em contrapartida à aquisição, pelo hospital, de materiais hospitalares fornecidos pela empresa.
Os pagamentos e transferências eram realizados para José Carlos Dorsa e outros membros da Máfia do Câncer por favorecimentos à Biotronik, vencedora de licitações para o fornecimento de materiais hospitalares utilizados em procedimentos médicos cirúrgicos em pacientes do HU.
Na Operação Sangue Frio foram apreendidos documentos, anotações e planilhas nos endereços dos investigados, que foram confrontados com os procedimentos realizados e com transferências bancárias realizadas pela Biotronik, o que demonstraria tratar-se de pagamento de contrapartidas pela empresa favorecida.
Apenas Alcides Manuel responde a estas acusações, porque José Carlos Dorsa morreu misteriosamente em uma sauna da Capital, em março de 2018. Com os bens bloqueados, ele era réu em nove ações, sendo quatro penais e cinco por improbidade administrativa, e teria sido vítima de um ataque cardíaco. Já Daniel Eugênio teve decretada a extinção de sua punibilidade por prescrição.
Em sua defesa, Alcides Manuel alega que a acusação é fundamentada exclusivamente em relatório falho da Controladoria-Geral da União, elaborado por auditores que não conhecem a realidade de um Hospital Público, o que levou a constatações equivocadas. Além disso, ele e sua empresa não teriam participado dos certames elencados na denúncia.
A defesa afirma também que nenhuma das fraudes derivadas da Operação Sangue Frio resultou em condenação.
O juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira, porém, afirma a denúncia “possui suficiente plausibilidade para justificar o prosseguimento da ação penal, e a denúncia indica lastro probatório suficiente, não apenas o laudo/ relatório técnico ou de auditoria elaborado pela Controladoria-Geral da União, mas também interceptações de contatos telefônicos, informações, dados e comprovantes bancários, documentos apreendidos nas residências das pessoas investigadas (incluindo planilhas de controle contendo suposta contabilidade paralela das vantagens indevidas e anotações manuscritas), contratos administrativos, documentos de licitações, registros do Hospital Universitário, dados repassados pelas empresas investigadas, depoimentos extrajudiciais, dentre outros”.
“Por fim, não há dados sérios nos autos que indiquem a existência de prévia relação de inimizade capital entre a chefe da Controladoria-Geral da União no Estado de Mato Grosso do Sul e o investigado José Carlos Dorsa (falecido); nada obstante, contribuíram para as investigações diversos servidores da CGU, de modo que as análises produzidas pelo órgão podem subsidiar a investigação e a instrução penal, conjuntamente com o restante do material probatório, até que o peticionante comprove o que alega, permitindo ao Juízo analisar eventual nulidade parcial ou total da prova e da persecução penal ou, se o caso, sua fidedignidade”, segue o magistrado.
Mantida a denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o juiz Bruno Cezar marcou para 1º e 2 de agosto as audiências de instrução e julgamento do caso, sempre a partir das 14h, para ouvir as testemunhas de acusação e defesa.
A Operação Sangue Frio levou a descoberta da Máfia do Câncer, que se tornou alvo de 12 ações na Justiça Federal de Mato Grosso do Sul entre os anos de 2014 e 2015. Os envolvidos tiveram R$ 116 milhões bloqueados por suspeitas de irregularidades cometidas nos hospitais do Câncer, Universitário e Regional de Mato Grosso do Sul Rosa Pedrossian.