O litro da gasolina deve ficar 6% mais caro com a mudança na fórmula de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a partir desta quinta-feira (1º). A cobrança passa a ser de valor fixo de R$ 1,22. Até ontem, o tributo era cobrado com base na alíquota de 17%.
A polêmica começou no ano passado, quando o Congresso Nacional e o então presidente Jair Bolsonaro (PL) buscavam meios de reduzir o preço dos combustíveis. Para acabar com a variação na alíquota, que era de 12% a 34%, eles decidiram definir um valor fixo em nível nacional para evitar que os reajustes praticados pela Petrobras tivessem impacto maior no valor cobrado do consumidor.
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Em Mato Grosso do Sul, a alíquota da gasolina foi reduzida de 30% para 17% em julho do ano passado. Após ações no Supremo Tribunal Federal, houve um acordo entre os 27 estados para que o valor cobrado ficasse em R$ 1,22 por litro da gasolina.
Só que me Mato Grosso do Sul, o valor cobrado era de R$ 0,92, considerando-se a alíquota de 17%. Com a mudança, haverá acréscimo de 30 centavos, que será repassado ao consumidor, segundo o Sinpetro (Sindicato dos Postos de Combustíveis).
“Sempre é bom lembrar que não se trata de aumento do custo do produto e sim de um decreto alterando a forma de cobrança do ICMS , que passará a ser fixo em 1,22 por um ano”, ressaltou Edson Lazarotto, dirigente do Sinpetro.
Como houve redução na semana passada após a Petrobras reduzir o preço pela 2ª vez no ano, o litro da gasolina deverá voltar a ficar acima de R$ 5 na Capital. Os postos estavam cobrando entre R$ 4,73 e R$ 5,29 pelo litro.