Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro
Na próxima segunda-feira (12) será comemorado o Dia dos Namorados, mas, de um modo geral, o consumidor não sabe quais são as taxas de tributos que incidem nos principais produtos que compõem a lista de presentes mais procurados nesta época do ano.
Pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostra as taxas de tributo projetadas para este ano que impactam no preço final para o consumidor. O perfume importado, por exemplo, é taxado com 78,99%, e o nacional, com 69,13%. No caso do importado, o diretor do IBPT, Carlos Pinto, explicou que pesam também o imposto de importação, o frete, a dolarização, o desembaraço aduaneiro e a taxa de comércio exterior, que elevam o preço do produto internamente.
Os chocolates, sempre lembrados como presente, são tributados em 39,61% e as flores naturais, em 17,71%. Objetos pessoais, como relógios, tem taxação de 56,14% e joias, de 50,44%. Se a opção for por bijuterias, os impostos serão de 43,36%.
No caso de livros, que não têm taxação na saída, os impostos alcançam 15,52%, porque consideram fatores como produção na indústria editorial, energia elétrica, equipamentos, funcionários, frete, gasolina. Outros produtos, como bolsas,têm taxa de tributo que pode atingir 39,95% de cobrança. O preço dos presentes fica mais alto para o consumidor porque os produtos são taxados dentro do país.
Regressividade
Uma característica do sistema tributário brasileiro é esse acúmulo sobre o consumo, disse Carlos Pinto à Agência Brasil. “A gente tem aí um tributo que entra na base de outro tributo, e isso faz com que haja uma parcela extremamente grosseira dentro de um produto que é relativo à tributação”. Ele considera o sistema de tributação brasileiro antagônico ao sistema mundial. Na regra geral, existem três fontes de receita do governo: renda (Imposto de Renda); patrimônio (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, Imposto Predial e Territorial Urbano, Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis-ITBI); e consumo.
Quando se tem uma carga tributária elevada sobre o consumo, “não há escapatória para o contribuinte. Porque [no caso de] um carro, por exemplo, que é patrimônio, ele pode dizer que não vai comprar porque o imposto está muito caro. Mas, no consumo geral, não tem jeito. É armadilha, e todo mundo cai”. No Brasil, esse imposto é por dentro. Ou seja, o consumidor não sabe quanto está pagando.
De acordo com Carlos Pinto, o sistema tributário no Brasil é regressivo porque ricos e pobres pagam carga tributária igual sobre um mesmo produto. Em uma geladeira que custa, por exemplo, R$ 3 mil, a carga tributária é de 60%, o que significa que R$ 1,8 mil são tributos. Para um trabalhador que ganha salário mínimo, R$ 1,8 mil representam cerca de 140% do salário dele; quem ganha R$ 10 mil paga 18% do salário. “O sistema regressivo do Brasil é extremamente prejudicial”, afirmou.
Reforma
Para Carlos Pinto, a reforma tributária que está em análise pelo governo é, na verdade, uma simplificação de tributos que incidem sobre o consumo.
“Aí, a gente está falando de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Serviços (ISS), Programa de Integração Social e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/COFINS)”. Esse momento demonstra a necessidade de fato de o Brasil adotar uma política transparente dos tributos que estão sendo pagos., acrescentou.
A carga de tributos acumulada da indústria até o consumidor final faz com que o produto fique extremamente oneroso. E em épocas em que a oferta é superior, o preço aumenta, o tributo sobe, e toda a cascata aumenta. “´É o efeito cascata que a gente tem.”
Impostômetro
Fundado em 1992, o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) dedica-se ao estudo do complexo sistema tributário no país e é reconhecido pelo uso de uma linguagem clara e precisa à sociedade sobre a realidade tributária brasileira.
O IBPT calcula os tributos diretos e os indiretos que estão na etapa de produção.
O instituto também lançou bases e fundamentos para viabilizar a lógica da transparência fiscal, promovendo conscientização tributária, através de projetos como o Impostômetro e o De Olho no Imposto, entre outros. O cadastro é atualizado anualmente ou sempre que a legislação é alterada, como ocorreu na recente mudança no ICMS.