O ex-prefeito de Campo Grande Gilmar Olarte (sem partido) nega que tenha aplicado o golpe do falso leilão de um prédio em um casal evangélico, que teve prejuízo de R$ 800 mil. Acusado de estelionato e organização criminosa, a defesa diz que denúncia foi feita na base do “vai que cola”.
O advogado de Olarte alega a inocência do pastor, mas deixa para discutir o mérito da acusação de estelionato no decorrer do processo. Já a respeito da organização criminosa, defende a absolvição sumária do réu, pois não há amparo em qualquer fato ou indício da existência de elementos que caracterizam este tipo de crime na denúncia.
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Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, para caracterização do delito de associação criminosa é indispensável a demonstração de estabilidade e permanência do grupo formado por três ou mais pessoas. Além de existir ajuste prévio entre os membros com a finalidade específica de cometer crimes.
A defesa de Olarte argumenta que “a denúncia não aponta sequer indícios de que os três réus se juntaram, de forma estável e permanente para cometerem crimes”.
“Em nenhum momento a investigação feita pela Polícia Civil apontou, sequer cogitou, que os acusados tivessem agido em associação criminosa. Ao contrário, restou comprovado que GILMAR sequer conhece ALESSANDRA, fato que nem mesmo as vítimas se opõem”, relata o advogado Rodrigo Rocha Belini.
Rodrigo diz que, aparentemente, o Ministério Público Estadual lançou a acusação de organização criminosa “a esmo na denúncia”, que teria sido feita na base do popular “vai que cola”, simplesmente pelo fato de serem três o número de acusados.
Além de Olarte, a gerente do Banco Safra Alessandra Carilho de Araújo e o “empresário” Diego Aparecido Francisco completam o trio de réus.
Conforme a denúncia, um casal de empresários, que conheceu Olarte na igreja Assembleia de Deus Nova Aliança do Brasil, caiu no golpe de que comprariam um prédio na Avenida Gunter Hans, no Jardim Tijuca.
O juiz Márcio Alexandre Wust, da 6ª Vara Criminal de Campo Grande, aceitou a denúncia por considerar que as provas demonstram que houve o suposto crime.
Conforme o magistrado, o ex-prefeito atestou ao casal que Diego Aparecido Francisco “era especialista em transações imobiliárias”. O técnico em pavimentação, que também se apresenta como empresário, se apresentou como “advogado especializado em transações imobiliárias” e intermediou as negociações com o Banco Safra, por meio da gerente Alessandra Carilho de Araújo para abertura de conta e celebrações dos contratos de empréstimo.
O juiz descreve que há provas do repasse de R$ 50 mil para Diego, como sinal, e do empréstimo de R$ 350 mil. “Todos os atos foram praticados no escritório do acusado Diego Aparecido Francisco”, relatou.
Alessandra de Araújo alegou que o empréstimo foi feito para a empresa em nome da filha do casal e pediu a rejeição da denúncia. Diego ainda não se manifestou no caso.