Na próxima segunda-feira (10), a Câmara de Vereadores de Campo Grande promove um seminário para debater a importância do tombamento para a preservação dos parques Estadual do Prosa, dos Poderes e das Nações Indígenas. Um projeto de lei pretende tombar uma das áreas mais emblemáticas da Capital.
O encontro, marcado para as 8h na Câmara Municipal, busca apresentar embasamento técnico para como o tombamento vai contribuir para a preservação do Complexo dos Poderes. Serão apresentados dados a respeito das espécies de flora e fauna contidas no perímetro, assim como o impacto ambiental, cultural e histórico para a cidade. Além dos aspectos jurídicos e suas consequências caso o projeto seja aprovado.
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Devem participar do seminário representantes do Ministério Público Estadual, do SOS Parque dos Poderes, do Sindicato da Habitação, da Associação dos Construtores, do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Governo do Estado, Prefeitura de Campo Grande, entre outros.
O encontro é realizado pelos vereadores Luiza Ribeiro (PT) e André Luis (Rede). A petista é a autora do projeto de lei que determina o tombamento e preservação do Parque dos Poderes, junto com os parques das Nações Indígenas e do Prosa.
No entanto, a proposta foi retirada devido à possibilidade de ser considerada inconstitucional pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e pela forte oposição do setor imobiliário. Apesar do parecer da Procuradoria Jurídica do Legislativo pela tramitação do projeto.
O projeto apresentado por Luiza Ribeiro, e encampado por outros colegas, conta com apoio de ambientalistas, pesquisadores, juristas e representantes de movimentos de preservação da área. A medida seria uma forma dos vereadores tomarem a responsabilidade de conseguir o tombamento dos parques.
