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    Home»Campo Grande»Seminário discute impactos de tombamento para preservação do Parque dos Poderes
    Campo Grande

    Seminário discute impactos de tombamento para preservação do Parque dos Poderes

    Richelieu de CarloBy Richelieu de Carlo07/07/20232 Mins Read
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    Projeto de tombamento engloba Parque dos Poderes, Parque das Nações Indígenas e o Parque Estadual do Prosa. (Foto: Divulgação)

    Na próxima segunda-feira (10), a Câmara de Vereadores de Campo Grande promove um seminário para debater a importância do tombamento para a preservação dos parques Estadual do Prosa, dos Poderes e das Nações Indígenas. Um projeto de lei pretende tombar uma das áreas mais emblemáticas da Capital.

    O encontro, marcado para as 8h na Câmara Municipal,  busca apresentar embasamento técnico para como o tombamento vai contribuir para a preservação do Complexo dos Poderes. Serão apresentados dados a respeito das espécies de flora e fauna contidas no perímetro, assim como o impacto ambiental, cultural e histórico para a cidade. Além dos aspectos jurídicos e suas consequências caso o projeto seja aprovado.

    Veja mais:

    Luiza retira projeto e impede que CCJ enterre medida para salvar Parque dos Poderes

    Relator considera inconstitucional e projeto para salvar Parque dos Poderes pode ser enterrado na CCJ

    Rejeitado pela Assembleia, vereadores assumem protagonismo para tombar Parque dos Poderes

    Devem participar do seminário representantes do Ministério Público Estadual, do SOS Parque dos Poderes, do Sindicato da Habitação, da Associação dos Construtores, do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Governo do Estado, Prefeitura de Campo Grande, entre outros.

    O encontro é realizado pelos vereadores Luiza Ribeiro (PT) e André Luis (Rede). A petista é a autora do projeto de lei que determina o tombamento e preservação do Parque dos Poderes, junto com os parques das Nações Indígenas e do Prosa. 

    No entanto, a proposta foi retirada devido à possibilidade de ser considerada inconstitucional pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e pela forte oposição do setor imobiliário. Apesar do parecer da Procuradoria Jurídica do Legislativo pela tramitação do projeto.

    O projeto apresentado por Luiza Ribeiro, e encampado por outros colegas, conta com apoio de ambientalistas, pesquisadores, juristas e representantes de movimentos de preservação da área. A medida seria uma forma dos vereadores tomarem a responsabilidade de conseguir o tombamento dos parques.

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