O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) segue no encalço do empresário Ricardo José Rocamora Alves, que ainda não foi encontrado para o cumprimento de mandado de prisão autorizado na segunda fase da Operação Tromper, deflagrada em 21 de julho. Ele é apontado como um dos mentores do esquema de corrupção em Sidrolândia.
Nesta quarta-feira (26), a Prefeitura de Sidrolândia determinou a rescisão unilateral dos contratos administrativos e cancelamento das atas de registro de preços celebradas entre o município e as cinco empresas investigadas pelo Ministério Público Estadual.
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Também foram suspensos e serão revisados os processos administrativos ainda não homologados que tenham como vencedor as empresas R&C Comércio, Serviços e Manutenção LTDA-ME; 3M Produtos e Serviços LTDA; Rocamora Serviços de Escritório Administrativo EIRELI; Odinei Romeiro de Oliveira-ME; e Evertom Luiz de Souza Luscero EIRELI.
“Em caso de suspeita de fraude deverá ser revogada a licitação e aberto processo administrativo para apuração dos fatos devidamente fundamentado”, diz o decreto assinado pela prefeita Vanda Camilo (PP), publicado no Diário Oficial da Assomasul.
Presos durante a operação do Gaeco, os empresários Ueverton da Silva Macedo, o “Frescura”, e Roberto da Conceição Valençuela e o servidor público Tiago Basso da Silva estão detidos no Presídio de Trânsito de Campo Grande desde sexta-feira (21). Ainda não há registro sobre decisões a respeito de eventuais pedidos de liberdade na Vara Criminal de Sidrolândia.
O quarteto é investigado em inquérito que apura “a existência de esquema de corrupção na atividade administrativa do município de Sidrolândia, em funcionamento ao menos desde o ano de 2017, destinado à obtenção de vantagens ilícitas, por meio da prática de crimes de peculato, falsidade ideológica, fraude às licitações, associação criminosa e sonegação fiscal”.
No dia 18 de maio deste ano, quando foi deflagrada a primeira fase da operação, os promotores Adriano Lobo Viana de Resende e Bianka Machado Arruda Mendes, já tinham pedido a prisão preventiva dos envolvidos no suposto esquema de desvio de dinheiro, mas a Justiça negou o pedido.
De acordo com o MPE, para legalizar o desvio do dinheiro público, o grupo criminoso viabilizava a abertura de empresas e seu registro junto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou se aproveitava da existência de cadastramentos preexistentes, para incrementar o objeto social sem que o estabelecimento comercial apresentasse experiência, estrutura ou capacidade técnica para a execução do serviço contratado ou fornecimento do material adquirido pelo ente municipal.
Ricardo José Rocamora Alves e Ueverton da Silva Macedo, o Frescura, são apontados como mentores do esquema. Ao analisar as movimentações bancárias dos funcionários acusados de integrar o esquema, os promotores descobriram repasses de dinheiro. Tiago Basso da Silva, então chefe do setor de execuções e fiscalização, recebeu um PIX de R$ 2 mil no dia 12 de outubro de 2021, conforme a denúncia.
Frescura teria repassado R$ 5,6 mil para Lucas Cirino, que integrava a comissão de licitações da prefeitura. César Bertoldo teve depósitos de R$ 7.490 feitos pela Rocamora, empresa no centro do escândalo.
Bertoldo teria atestado a entrega de 50 mil sacos de lixo pela Rocamora. Conforme o MPE, a empresa apresentou o menor preço, de R$ 0,89, para ganhar a licitação, contra R$ 0,95 e R$ 1,03 dos concorrentes. No entanto, a devassa constatou que a empresa recebeu o dinheiro, mas entregou apenas 11 mil sacos de lixo. O prejuízo teria sido de R$ 34,7 mil pela não entrega de 39 mil sacos de lixo.