O JacaréO Jacaré
    Facebook Instagram Twitter
    O Jacaré O Jacaré
    • Início
    • Últimas Notícias
    • Sobre o que falamos
    • Nosso Livro
    • Converse com a gente
    Home»MS»Juiz determina perícia para apurar suspeita de superfaturamento na distribuição de remédios
    MS

    Juiz determina perícia para apurar suspeita de superfaturamento na distribuição de remédios

    Edivaldo BitencourtBy Edivaldo Bitencourt26/07/20233 Mins Read
    Facebook Twitter WhatsApp Telegram Email LinkedIn Tumblr
    WhatsApp Facebook Twitter Telegram LinkedIn Email
    Perícia vai determinar se novo modelo de distribuição de medicamentos é mais vantajoso para os cofres públicos (Foto: Arquivo/Paulo Francis/Campo Grande News)

    O juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, determinou a realização de perícia para apurar se houve superfaturamento e fraude na licitação vencida pelo Consórcio LIM – Logística Inteligente de Medicamentos. O Ministério Público Estadual aponta que houve sobrepreço de 390% no contrato de R$ 16,8 milhões firmado na gestão de Reinaldo Azambuja (PSDB).

    O consórcio é formado pelas empresas Intero Brasil, que estava em recuperação judicial na época da contratação, e a Health Inteligência em Saúde, denunciada na Operação Redime pelo desvio de R$ 46 milhões, o consórcio substituiu a Casa de Saúde.

    Veja mais:

    MPE vê superfaturamento de 390% e luta no TJ para anular gasto de R$ 16,8 mi com entrega de remédios

    Empresário e médico viram réus e sofrem bloqueio de R$ 46 mi por desvios na saúde

    MPE abre dois inquéritos para apurar gasto “novo” de R$ 16,8 mi com entrega de remédios

    O grupo havia pedido a inépcia da ação e a extinção do processo sem julgamento do mérito. Apesar de manter a ação do promotor Adriano Lobo Viana de Resende, o magistrado acatou o pedido do consórcio para a realização de perícia. O trabalho será feito pela Agispec Consultoria e Perícia, que terá 90 dias para elaborar o laudo a partir do pagamento de 50% do honorário.

    “Os pontos controvertidos residem em esclarecer sobre a existência de vícios e irregularidades no Procedimento Administrativo nº 27/001.674/2020 e no Contrato nº 0176/2021/SES celebrado entre os requeridos, especialmente no que se refere à utilização de justificativas fornecidas por servidores sem capacidade técnica e amparadas em motivo falso, ausência de vantagem técnica e econômica ao poder público e prática de sobrepreço com superfaturamento do contrato”, pontuou Corrêa em despacho publicado nesta quarta-feira (26).

    “Se era necessária prévia oitiva, consulta ou controle do ato pela Coordenadoria de Logística de Medicamentos ou pelo Conselho Estadual de Saúde deste Estado, a necessidade de terceirização dos serviços de logística, dispensação, armazenamento e distribuição de medicamentos anteriormente realizado diretamente pelo Estado de Mato Grosso do Sul e se houve lesão aos cofres públicos em decorrência de tal contratação, admitindo-se como meios de prova os documentos que instruem os autos e a realização de perícia”, determinou.

    “O ônus da prova quanto à necessidade da terceirização dos serviços de logística, dispensação, armazenamento e distribuição de medicamentos anteriormente prestado pelo Estado de Mato Grosso do Sul é dos requeridos, cabendo ao requerente dos demais pontos controvertidos, o que tem amparo no artigo 373, I e II, do CPC”, concluiu.

    O juiz Ariovaldo Nantes Corrêa negou o pedido de liminar para suspender o contrato entre o Governo estadual e o Consórcio LIM. O promotor recorreu contra a decisão e o recurso ainda não foi julgado pela 5ª Câmara Cível do TJMS. O processo está conclusão para a relatora, desembargadora Jaceguara Dantas da Silva, desde 22 de novembro do ano passado.

    consórcio LIM - logística inteligente de medicamentos health inteligência em saúde juiz ariovaldo nantes corrêa nossa política secretaria estadual de saúde de ms superfaturamento Tiro News

    POSTS RELACIONADOS

    Justiça manda leiloar casa de Bernal para pagar pensão alimentícia de filho no Tocantins

    MS 21/06/20253 Mins Read

    Soraya promete denunciar parlamentares e integrantes do Judiciário ligados a casa de apostas

    MS 21/06/20252 Mins Read

    Após levar ‘bolo’, presidente da CPI é a favor de liberar dono do Consórcio Guaicurus de depor

    Campo Grande 20/06/20252 Mins Read

    Tribunal de Justiça decide na quarta se mantém reajuste de 66% no salário de Adriane Lopes

    MS 20/06/20252 Mins Read

    Comments are closed.

    As Últimas

    Lula lamenta morte de oito pessoas em queda de balão em Santa Catarina

    BR 21/06/20252 Mins Read

    Justiça manda leiloar casa de Bernal para pagar pensão alimentícia de filho no Tocantins

    MS 21/06/20253 Mins Read

    Balão pega fogo e cai em SC; 8 pessoas morrem e 13 sobrevivem

    BR 21/06/20251 Min Read

    Chuvas obrigam quase 8 mil pessoas a deixarem suas casas no RS

    BR 21/06/20252 Mins Read

    A verdade que você não lê por aí!

    Siga nossas redes:

    Facebook Twitter Instagram
    O Jacaré
    • Início
    • Últimas Notícias
    • Sobre o que falamos
    • Nosso Livro
    • Converse com a gente
    Categorias
    • AGRO
    • BR
    • Campo Grande
    • charge
    • JORNALISMO INVESTIGATIVO
    • Livro
    • MS
    • Mundo
    • Opinião
    • Seu Bolso
    © 2025 Todos os direitos reservados.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.