O deputado estadual Rafael Tavares (PRTB) propôs, durante discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, a abertura de uma CPI para investigar as finanças da Cassems (Caixa de Assistência dos Servidores de Mato Grosso do Sul). O presidente da Alems, Gerson Claro (PP), rechaça a proposta e diz que a casa não será utilizada para “politicagem”.
Tavares diz que foi procurado por uma comissão de servidores públicos, na semana passada, questionando o aumento da contribuição, decidido em assembleia geral da Cassems na última quinta-feira (27). O deputado informou que o objetivo da Comissão Parlamentar de Inquérito será apurar o balanço financeiro dos últimos cinco anos da entidade.
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De acordo com o requerimento para abertura da CPI, os servidores levantaram diversas inconsistências em relação aos números apresentados pela Caixa de Assistência. O relatório oficial do Balanço Patrimonial apresenta uma discrepância nos resultados do ano de 2021, pois menciona lucro de R$ 37,8 milhões, mas, ao mesmo tempo, há um registro de prejuízo no mesmo valor.
“Algumas despesas tiveram aumentos consideráveis em relação aos anos anteriores, como o pagamento de pessoal, serviço de terceiros e outros pagamentos operacionais. Esses aumentos não foram devidamente justificados, e é necessário esclarecer em que exatamente essas despesas estão sendo utilizadas e por que houve um crescimento tão acentuado”, aponta o requerimento.
Tavares afirma que o portal da transparência da Cassems é de difícil acesso aos servidores e não é transparente, o que dificulta a conferência dos dados financeiros pela população e reforça a necessidade de investigar a transparência da instituição.
Antes do discurso de Rafael, o presidente Gerson Claro debochou da proposta de abertura da CPI.
“Inclusive foi citado questão de CPI, eu dei como exemplo a última vergonhosa que foi feita nesta casa, que foi a história da CPI da Energisa, que quem tocou não deu resposta para a população e depois jogou a culpa pros outros”, afirmou Claro. “Essa é a casa da população, não é a casa da politicagem. Quem tiver interesse em fazer politicagem sobre esse assunto [Cassems] não vai encontrar respaldo desta mesa diretora”.
Claro disse ainda que vai convidar o presidente da Cassems, Ricardo Ayache (PSB), para uma reunião com os 24 deputados na sala da presidência, nos próximos dias.
Já Rafael Tavares assegura que não vai ser pressionado e começou a colher as assinaturas. Segundo ele, o requerimento já possui quatro. Conforme o regimento da Alems, é necessário um terço do total dos parlamentares, ou seja, oito.
“O requerimento está aqui comigo, com todos as informações, quem quiser ler e assinar. Trata-se de uma investigação técnica sobre o balanço financeiro dos últimos cinco anos da Cassems”, declarou Tavares, na tribuna da casa. “Vamos buscar entre hoje e amanhã”, afirmou sobre as assinaturas que faltam.
A Assembleia Geral Extraordinário aprovou, na semana passada, a cobrança de contribuição fixa de R$ 45 por beneficiário da Cassems, limitando a R$ 180 por família. O objetivo foi compensar a não cobrança pela coparticipação de 20% de órtese, prótese e materiais especiais e tratamento odontológico.
De acordo com a Cassems, 18 mil pessoas devem R$ 28,6 milhões de órtese e prótese e o valor está parcelado até 2051. Mesmo com a alteração no modelo de contribuição, a entidade diz que o plano de saúde mantém o valor médio, que é de R$362,00, muito abaixo do que o praticado no mercado. Outras operadoras de saúde, com o mesmo porte e qualidade, cobram de seus associados valores que variam entre R$550 e R$ 1 mil por beneficiário.