O juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira, titular da 3ª Vara Federal de Campo Grande, aceitou denúncia contra o fundador e diretor-presidente do Hospital El Kadri, o médico Mafuci Kadri, pela sonegação de R$ 5,6 milhões em impostos federais. Audiência de instrução e julgamento sobre o caso foi marcada para o próximo dia 31 de outubro.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, investigação da Receita Federal revelou que, nos meses de março, junho, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2016, o gestor do Hospital Geral El Kadri teria cometido diversas infrações tributárias. O órgão afirma que houve omissão de receitas por presunção legal (saldo credor de caixa), não declaração de receitas escrituradas, apresentação de custos, despesas operacionais e encargos não comprovados.
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“Se apurou que a empresa Hospital Geral EL KADRI Ltda, por intermédio de seu sócio administrador MAFUCI KADRI, teria suprimido tributos IRPJ, PIS/PASEP, COFINS e CSLL mediante omissão de informações de rendimentos tributáveis e apresentação de informações falsas (despesas operacionais não comprovadas)”, relata a acusação.
O valor apurado da diferença tributária em prejuízo ao erário seria de R$ 2.090,258,93, porém, acrescido de juros e multa, soma R$ 5.645.876,63, conforme crédito fixado pela Receita em dezembro de 2021.
A denúncia foi aceita inicialmente em junho deste ano. Após notificação, a defesa de Mafuci Kadri informou que não houve dolo em sua conduta e que o médico “estaria tentando efetuar o parcelamento tributário”.
O juiz Bruno Cezar Teixeira, em decisão no dia 9 de agosto, definiu que “nenhuma causa de absolvição sumária foi demonstrada pela defesa do acusado, tampouco vislumbrada por este Juízo”. Com isso, determinou o prosseguimento da ação e confirmou o recebimento da denúncia.
A audiência de instrução e julgamento foi marcada para o dia 31 de outubro, às 14h (MS), que poderá ser realizada por videoconferência ou presencialmente, de acordo com a concordância da defesa e acusação.