Em reunião para ouvir o líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, o deputado federal Rodolfo Nogueira (PL) aproveitou para tentar “enquadrar” o ativista social, mas acabou levando uma invertida durante o embate.
O parlamentar bolsonarista questionou se o líder do MST tem “alvará de impunidade para incitar crimes” no País. “Nunca incitei crime nenhum”, respondeu Stédile. “Invasão de terra é crime”, insistiu Rodolfo. “Invasão de terra é crime, como fazem os fazendeiros do Mato Grosso do Sul invadindo terra indígena”, rebateu o sabatinado diante da acusação.
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“O que o MST faz é ocupação de terra. Uma forma de pressionar para que se aplique a constituição. Invasão de terra ou de qualquer bem público é quando faz isso em proveito próprio. E aí se caracteriza como esbulho possessório e é criminalizado pelo Código Penal. Agora, o que o nosso movimento faz, reconhecido pela jurisprudência, não é invasão, é ocupação”, explicou João Pedro Stédile à CPI do MST, na terça-feira (15).
“Tanto é, para seu desespero [se referindo a Rodolfo], que das muitas ocupações que houveram nesses 40 anos em todo o Brasil, ninguém foi preso ou condenado, porque a ocupação não é crime. Porque as famílias que vão lá ocupar uma área, seja qual for, elas não estão indo para proveito próprio. Elas vão para protestar, para chamar a atenção do governo, para que o governo aplique a lei e faça uma desapropriação quando a terra é improdutiva”, completou Stédile.
Rodolfo Nogueira insistiu na tese de que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra comete crimes. “Stédile, você é o Robin Hood marxista, você rouba dos pobres para dar aos ricos. O MST não produz alimento nem para os seus próprios acampamentos, foi isso que vimos em diligências que fizemos”, afirmou o bolsonarista.
O deputado quer que os crimes de extorsão, constituição de milícia e associação criminosa sejam incluídos no relatório da CPI.