O vereador Ayrton Araújo (PT) foi definido presidente da comissão para analisar seis contratos da Prefeitura de Campo Grande com empreiteiras para locação de máquinas e manutenção de vias não pavimentadas. As contratações são alvo de investigação do Ministério Público Estadual, que deflagrou a operação Cascalhos de Areia, em junho deste ano.
O relator será Clodoilson Pires (Podemos), que tem 60 dias para apresentar um relatório com a conclusão dos trabalhos. Os vereadores Ademir Santana (PSDB), Silvio Pitu (PSD) e Dr. Jamal (MDB) completam o grupo criado pelo presidente da Casa, Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB), e foi oficializado na segunda-feira (14) no Diário Oficial da Câmara.
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Os cinco parlamentares farão pente-fino em contratos com as empresas Engenex Construções e Serviços Eirelli, Gradual Engenharia e Consultoria LTDA, Construtora Rial LTDA e A.L. dos Santos & Cia LTDA. Todos assinados em julho de 2018.
A Operação Cascalhos de Areia teve início com denúncia anônima de que o empresário André Luiz dos Santos, o André Patrola, seria laranja de Marquinhos Trad (PSD) para compra de imóveis. O ex-prefeito ressaltou que é amigo do empreiteiro, mas negou ter feito qualquer negociação.
Os principais alvos da investigação são os empresários André Luiz dos Santos, o Patrola, dono das empreiteiras AL dos Santos e ALS Transportes; Mamed Dib Rahim; Edcarlos Jesus da Silva e Paulo Henrique Silva Maciel, sócios das empresas MS Brasil Comércio e Engex Construções; e Adir Paulino Fernandes, da JR Comércio e Serviços.
André Patrola é o alvo central porque as demais empresas não possuem funcionários ou maquinários suficientes para prestar os serviços para os quais foram contratadas. Deste modo, teriam de passar para outra firma executar os trabalhos ou alugar os maquinários de Patrola, tudo previamente acordado antes das licitações, como é o caso da Engenex, segundo o MPE.
As construtoras JR Comércio e Serviços e a Engenex Construções e Serviços funcionam no mesmo prédio no Jardim Monte Alegre. Apesar de contar com R$ 261,9 milhões em contratos com o município, a estrutura das empresas era limitada a dois computadores e duas meses.
Edcarlos Jesus da Silva está ligado a três empresas, contratadas por R$ 326 milhões pela prefeitura de Campo Grande, apesar das suspeitas da promotoria sobre a capacidade da execução das obras, diante do número insuficiente de máquinas e pessoal para cumprir contratos, sendo assim um dos “laranjas” do esquema.
As investigações são comandadas pelos promotores de Justiça Humberto Lapa Ferri e Adriano Lobo Viana de Resende, pela 31ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público Social, suspeitam que a MS Brasil terceirizou para outras empresas os serviços conquistados com as prefeituras. Esta é apenas uma das investigações no escopo da Operação Cascalhos de Areia.