A condenação do deputado estadual Rafael Tavares (PRTB) por crime de ódio contra minorias foi celebrada por representantes de negros e indígenas. No entanto, apesar de considerar a sentença “exemplar” e uma “vitória”, a expectativa é de que a punição poderia ter sido mais rígida, já que deve ser convertida em prestação de serviços.
O parlamentar bolsonarista foi condenado a dois anos, quatro meses e 15 dias de reclusão no regime aberto pelos crimes de ódio contra negros, gays, índios e japoneses. De acordo com o juiz Eduardo Eugênio Siravegna Júnior, da 2ª Vara Criminal de Campo Grande, Tavares considerou que comentário de cunho discriminatório incitava a prática de atos violentos contra minorias.
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“O crime de ódio deve ser veemente repudiado! Considero justo a condenação sim”, comemora a presidente do Grupo de Estudos e Trabalho Zumbi (TEZ MS), professora Bartolina Ramalho Catanante. “Gays, Lésbicas, negros e indígenas tem os mesmos direitos que o branco heteronormativo”.
Bartolina acredita que comentários e publicações como a de Rafael Tavares fazem “muitas pessoas se sentirem livres para fazer o mesmo tipo de ameaça àqueles diferentes”. O deputado, por sua vez, disse que se utilizou de ironia em sua postagem, mas assim como fez o juiz, a professora rebate este argumento.
“É muita discriminação da mesma forma. O que é ser irônico com o nível de palavras que ele escreveu?”, indaga Bartolina. “Não existe ironia quando você escreve palavras tão pesadas para dizer quais são suas intenções”.
A presidente do do Grupo de Estudos e Trabalho Zumbi defende a sentença como justa porque o parlamentar não mudou sua forma de agir mesmo após a acusação.
“O sujeito mesmo sendo indiciado não mudou sua postura, pois tem atacado professores e outros profissionais. O ideal seria reclusão, endurecendo ainda mais a penalidade”, defende Bartolina.
Primeira mulher eleita cacique na Aldeia Tereré, em Sidrolândia, Ana Batista Figueiredo diz que a sentença representa “uma vitória”.
“Nós indígenas somos e fomos muito massacrados nessa sociedade preconceituosa. [Foi] um discurso irônico e preconceituoso. E gera revolta para nós que sempre somos tratados como animais ou outra coisa pior. Só nós que sofremos na pele para saber o quanto sofremos nessa sociedade preconceituosa”, desabafa a cacique.
“Tem pessoas que fazem esses tipos de discurso, fazem piadas, mas graças a Deus hoje estamos mais estudados. Às vezes ignoramos esses tipos de pessoas que têm pensamentos medíocres”, completa Ana Batista.
Advogado criminalista com mais de 20 anos de experiência em Dourados, Wilson Matos tem uma visão mais pragmática do Judiciário em relação aos indígenas.
“Penso que embora seja uma novidade nos Tribunais, especialmente no MS, estado de maioria elitista, a novel decisão se põe muito branda e poderá ser ainda substituída na execução por pena pecuniária”, afirma o defensor terena.
“Estamos longe de ver triunfar a tão propalada equidade. Que nos casos das minorias seria tratar desiguais os desiguais para igualar na equidade”, defende Matos.