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    Com reajuste de 72% garantido, prefeito alega crise e corta benefícios de servidores

    Richelieu de CarloBy Richelieu de Carlo19/09/20233 Mins Read
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    O prefeito de Bataguassu, Akira Otsubo (MDB), sancionou lei que aumenta salários do Executivo e depois cortou benefícios de servidores. (Foto: Divulgação/CMB)

    O prefeito de Bataguassu, Akira Otsubo (MDB), cortou benefícios de servidores para “ manutenção do equilíbrio fiscal e financeiro das contas públicas municipais” e se enquadrar à Lei de Responsabilidade Fiscal. A medida ocorre meses depois de o chefe do Executivo sancionar lei que garante aumento de R$ 20 mil para R$ 34,5 mil em seu salário a partir de 2025 e ainda briga na Justiça para que haja aumento neste mandato.

    Conforme publicações no Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) desta terça-feira (19), Akira suspendeu, por prazo indeterminado, o pagamento de gratificação por produtividade e por exercício de função de 109 servidores, a contar de 1º de outubro de 2023. Ele alega que os indicadores de despesa com pessoal estão acima do limite e as finanças do município foram afetadas pela “crise econômica nacional”.  

    Veja mais:

    Após TJ vetar aumento, Akira sanciona reajuste de 72% e salário vai a R$ 34,5 mil em 2025

    Após ser contra reajuste de 51%, Akira vai ao TJ para garantir salário de R$ 30,3 mil

    Advogado vira algoz dos políticos e suspende reajuste de 51% de prefeito de Bataguassu

    “O último relatório de Gestão Fiscal – RGF, demonstra o percentual de gastos com pessoal em 53,6% (cinquenta e três vírgula seis por cento) da RCL no orçamento do Município de Bataguassu, exigindo a adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal através de medidas urgentes, dentre elas, a exoneração de cargos comissionados e funções gratificadas”, justifica Akira Otsubo.

    Por outro lado, o chefe do Paço Municipal recorreu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para garantir o reajuste de 51% e elevar o próprio salário de R$ 20 mil para R$ 30,3 mil, neste mandato. 

    O reajuste de 51,47% foi suspenso pelo juiz Cezar Fidel Volpi, da 2ª Vara Cível de Bataguassu, a pedido do advogado Douglas Barcelo Prado. Ele alegou que o reajuste do prefeito, da vice-prefeito Zélia Bonfim (MDB) e dos secretários municipais, que passou de R$ 10,4 mil para R$ 15,1 mil, não respeitou o principio da anterioridade, previsto na Constituição Federal.

    A Procuradoria-Geral do Município recorreu ao TJMS para garantir o reajuste. Enquanto esperam por uma decisão definitiva, os vereadores de Bataguassu aprovaram uma nova lei para assegurar que os próximos gestores tenham mais dinheiro na conta no início do mês, o que também causa um efeito cascata em diversas carreiras de servidores.

    No entanto, o desembargador Vilson Bertelli, do TJMS, negou a tutela de urgência e manteve o reajuste de 51% suspenso.

    Enquanto esperam por uma decisão definitiva, os vereadores de Bataguassu aprovaram uma nova lei para assegurar que os próximos gestores tenham mais dinheiro na conta no início do mês, o que também causa um efeito cascata em diversas carreiras de servidores.

    O aumento no salário do prefeito, que era no patamar de 51,47%, passa a ser de 72,44%, já que deve ficar os quatro anos deste mandato sem reajuste. 

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