O Ministério dos Povos Indígenas criou um gabinete de crise para acompanhar a violação de direitos humanos do povo Guarani Kaiowá, em Mato Grosso do Sul. Portaria publicada nesta terça-feira (26) estabelece o grupo que deve criar medidas de proteção aos indígenas.
O colegiado vai elaborar um relatório com diagnóstico da situação de violência e violação de direitos na região sul do Estado envolvendo o povo Guarani Kaiowá, com sugestão de medidas concretas voltadas para a pacificação dos conflitos em curso na região.
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O caso mais recente de violência aconteceu na aldeia indígena de Guassuty, em Aral Moreira, onde uma líder religiosa e o marido foram encontrados mortos com os corpos carbonizados.
Conforme publicação no Diário Oficial da União, o gabinete será formado por membros do ministério, Secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas, Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas e Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).
Também serão convidados para participar das reuniões do gabinete de crise representantes de outros órgãos como Ministério da Justiça, Ministério de Direitos Humanos, Governo de Mato Grosso do Sul, Defensoria Pública da União e Ministério Público Federal.
O gabinete de crise terá duração de 180 dias, podendo ser renovado por igual período uma única vez, com reuniões a cada 15 dias, e seus membros não receberão remuneração a mais para compor o colegiado.
A portaria é assinada pelo ministro substituto dos Povos Indígenas, Eloy Terena.