Dois senadores de Mato Grosso do Sul – Nelsinho Trad (PSD) e Tereza Cristina (PP) – apoiam a proposta para a realização de plebiscito sobre a descriminalização do aborto no Brasil. Apresentado pelo senador Rogério Marinho (PL), o Projeto de Decreto Legislativo conta com 45 assinaturas de senadores e a maior parte é formada por conservadores.
Os senadores reagiram à discussão do assunto no Supremo Tribunal Federal. Na sexta-feira (22), a ministra Rosa Weber, presidente do STF, votou pela descriminalização do aborto nas primeiras 12 semanas de gestação. O julgamento foi suspenso por pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso.
Veja mais:
Soraya e Tereza Cristina votam contra projeto do Carf que garante R$ 54 bi ao Governo Lula
“Bolsonaro é, SIM, o falso Messias”, afirma Soraya, eleita na onda do bolsonarismo em 2018
Relatório de Soraya defende marco temporal para demarcação de terras indígenas
A estratégia foi garantir o voto da dirigente da corte, que se aposenta nesta semana. No entanto, como o julgamento só deverá ser retomado na sessão presencial, a expectativa é de que o Supremo não volte a discutir o assunto devido à polarização causada no País.
O Senado quer submeter a proposta à consulta popular. A população seria convocada a responder a seguinte pergunta: “você é a favor da legalização do crime de aborto?” O resultado seria homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral e teria efeito vinculante – o Congresso Nacional será obrigado a implementar o resultado do plebiscito: contra ou favor da descriminalização do aborto.
Pesquisa global realizada pelo Ipsos mostra que os brasileiros estão divididos em relação ao tema, segundo a CNN. Enquanto 43% são contra a legalização do aborto na maior parte dos casos, 39% apoiam a interrupção da gravidez em todos ou na maioria dos casos.
A senadora Soraya Thronicke (Podemos) foi a única de MS que não assinou a proposta para realização da consulta popular.