Em Cuiabá (MT), os vereadores recebem R$ 14,2 mil de verba indenizatória, menos da metade do valor de R$ 30 mil a ser pago a partir deste mês para os 29 parlamentares de Campo Grande. Por outro lado, a Câmara Municipal de Goiânia não paga nenhum centavo a título de ajuda de custo aos 35 vereadores da cidade.
Com 650,9 mil habitantes, Cuiabá já chegou a sofrer farra do dinheiro público por parte dos 25 vereadores. No entanto, a sanha dos políticos cuiabanos foi barrada graças à intervenção do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, que se mostraram mais atuantes e preocupados com o dinheiro público.
Veja mais:
Verba indenizatória tem aumento de 257% em 6 anos e farra de vereadores custa R$ 10,4 milhões
Apesar da Capital a beira do caos: vereadores elevam verba indenizatória em 20% e vão ganhar R$ 30 mil
Sem crise! Vereador da Capital eleva verba indenizatória em 48% e vai torrar R$ 4,3 mi por ano
De acordo com o G1, a Câmara Municipal de Cuiabá instituiu a verba indenizatória em 2007, no valor de R$ 9 mil. Em 2010, o valor chegou a ser reduzido a R$ 8 mil. Três anos depois, o parlamento municipal cuiabano aumentou o valor em 212%, elevando o valor da verba indenizatória para R$ 25 mil.
Na prática, os vereadores passaram a ganhar R$ 40 mil por mês, já que o salário na ocasião era R$ 15 mil. O MPE ingressou com ação na Justiça e o Tribunal de Justiça mandou reduzir o valor da verba indenizatória para 75% do subsídio pago ao parlamentar municipal.
Em 2014, em novo assalto aos cofres públicos, os vereadores de Cuiabá decidiram definir que o valor da verba indenizatória seria equivalente a 75% do valor pago ao deputado estadual e definiram o valor em R$ 15 mil. Novamente, o MPE e o TJMT entraram em ação e acabaram com a farra. Por unanimidade, o Tribunal de Justiça considerou a lei inconstitucional em 2021 e obrigou novo recuou do parlamento mato-grossense.
Em abril deste ano, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (União Brasil), sancionou a lei municipal fixando a verba indenizatória paga a cada um dos 25 vereadores de Cuiabá em R$ 14,2 mil por mês, conforme registrado do G1. (veja aqui)
Atualmente, eles recebem valor inferior a uma parcela de R$ 15 mil pago a cada um dos 29 vereadores de capital sul-mato-grossense. A Câmara Municipal de Campo Grande paga 111% a mais para cada vereador, já que cada tem direito a R$ 30 mil. Metade é para contratação se assessoria técnica, enquanto a outra para locação de veículos, combustíveis, material de expediente, tv a cabo, jornais, divulgação da atividade parlamentar, entre outros.
A situação em Campo Grande é ainda pior em relação a Goiânia, capital de Goiás com 1,437 milhão de habitantes, que não paga verba indenizatória nenhum dos 35 vereadores. Eles chegaram a discutir a criação da ajuda de custa em 2021, mas o projeto não saiu do papel, até o momento.
Confira as diferenças:
Goiânia
- 1.437.237 habitantes
- 35 vereadores
- não paga verba indenizatória
Campo Grande
- 897.938 habitantes
- 29 vereadores
- verba indenizatória de R$ 30 mil
Cuiabá
- 650.912 habitantes
- 25 vereadores
- verba indenizatória de R$ 14,2 mil
Aliás, o MPE deixa a desejar em Mato Grosso do Sul. As ações questionando os gastos com salários e verba indenizatórias são protocoladas por advogados ativistas, que se dedicam pro bono para por freio na farra com o dinheiro público por parte da classe política.
O valor da verba indenizatória paga ao vereador de Campo Grande equivale ao valor desembolsado por São Paulo, a capital mais populosa do País, que paga R$ 32.118,75.
