Sozinhas, vulneráveis e reféns de situações de violência que nem mesmo a escola está preparada para combater. Essa é a condição de meninas e adolescentes brasileiras que, para combater a pobreza, comercializam o próprio corpo. O perfil das vítimas de exploração sexual comercial no Brasil começou a ser traçado na região metropolitana de Recife (PE) e, agora, os resultados servem como base para o restante do País.
Conforme a coordenadora do estudo, a pesquisadora Ana Brito, da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), os resultados apontam que a escola não oferece o papel protetor à criança e à adolescente vítima da prostituição. “A pesquisa lança um olhar sobre a necessidade da escola estar atenta à questão da exploração, já que são vários os indícios, como a queda do rendimento e a mudança do comportamento das vítimas”. A pesquisadora aponta que esses indícios são, na maioria das vezes, negligenciados.
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Os resultados da pesquisa, apresentados em maio deste ano, apontaram que 78,6% das meninas e adolescentes vítimas da prostiuição estavam matriculadas na escola na ocasião da primeira relação sexual. Apontaram, ainda, que 47,3% receberam R$ 100 ou menos na primeira vez que estiveram envolvidas em uma situação de comercialização do sexo. Parte das vítimas, 21,3%, tinha menos de 15 anos quando precisaram vender o corpo pela primeira vez e, 19,7% não tinham nenhum tipo de experiência sexual até serem exploradas em atos de prostituição.
Ana Brito reforça que os dados clarificam o que até os leigos já sabem: “a desigualdade social é o motor que alimenta a exploração sexual de crianças e adolescentes brasileiras”. Por isso, o dinheiro nem sempre está à disposição da vítima, que 12,7% precisam dividir o lucro com outras pessoas. A maioria das meninas, 51,6%, vive em lares com renda familiar inferior a R$ 1 mil. Outras 44,7% convivem em famílias monoparentais (com a mãe solteira) e 39,3% foram vítimas de episódios frequentes de violência doméstica.
Ainda segundo Ana Brito, os dados servem para embasar políticas públicas, instituições e empresas privadas sobre o tema da exploração sexual de crianças e adolescentes. O estudo foi financiado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, a Universidade de Georgia e a ong The Freedom Fund. “Há o propósito de replicar a pesquisa para o restante do País, já que a metodologia é replicável. Essa questão está em gestão no parlamento brasileiro e há o apoio do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde”.
De acordo com a pesquisadora, o estudo permite uma visão qualitativa sobre o problema, algo não contemplado, por exemplo, nas estatísticas policiais, em que os casos são quantificados, mas não há aprofundamento sobre as causas. “A partir do conhecimento dessa realidade são oferecidos os subsídios para entidades, o governo e a rede privada trabalhar com essas estatísticas visando a transformação dessa realidade”.