Após determinação do ministro da Justiça, Flávio Dino, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) estabeleceu regras para proteger a saúde de consumidores em shows, festivais e grandes eventos nos períodos de alta temperatura.
A medida – publicada nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial da União – foi uma resposta às denúncias envolvendo o show da cantora norte-americana Taylor Swift, no Rio de Janeiro, no último fim de semana, que resultou na morte da universitária Ana Clara Benevides Machado, 23 anos, natural de Sonora, município no norte de Mato Grosso do Sul.
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A fatalidade ocorreu em um dia marcado pelo calor intenso no Rio de Janeiro, na sexta-feira (17), e por críticas de fãs à organização do evento por limitar o acesso do público com garrafas d’água.
A própria cantora chegou a pausar o show para pedir ajuda para o público após perceber que pessoas passavam mal na plateia.
Ana Clara assistia ao início da apresentação quando desmaiou e teve uma parada cardiorrespiratória. Ela foi socorrida e encaminhada ao Hospital Municipal Salgado Filho, mas não resistiu.
Agora, com a determinação, os responsáveis pela produção de eventos terão a obrigação de disponibilizar bebedouros e água adequada para consumo em pontos que permitam o fácil acesso à hidratação de todos os espectadores. O resgate rápido de participantes em casos de alguma necessidade de saúde ou situação de perigo também deverá ser garantido.
Prazo de 120 dias
A medida, que tem vigência de 120 dias, prevê ainda a fiscalização, por órgãos estaduais e municipais de defesa dos direitos do consumidor, dos preços da água mineral comercializada em eventos para evitar aumento abusivo ou valores altos.
De acordo com a decisão, o prazo estabelecido para as medidas poderá ser revisto conforme as condições climáticas.
Embora a publicação da Imprensa Nacional tenha saído hoje, a portaria da Senacon foi anunciada no último sábado (18), um dia após a morte da estudante Ana Clara Benevides Machado, quando a cidade do Rio de Janeiro enfrentou uma onda de calor na qual a sensação térmica chegou próxima de 60 graus Celsius. No dia 19, o ministro Flávio Dino publicou nas redes sociais fotos de pontos de hidratação instalados no estádio do Engenhão, onde acontecia o show da norte-americana Taylor Swift.
Agradeço aos produtores de espetáculos que compreenderam a importância das medidas de acesso à ÁGUA, diante da emergência climática que estamos atravessando no Brasil.
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) November 19, 2023
A Portaria do Ministério fica em vigor por 120 dias, quando então haverá nova análise técnica. A Secretaria… pic.twitter.com/tbW6oyZCen