As investigações da Operação Turn Off, do Ministério Público Estadual, apontam que a Prefeitura de Itaporã pagou R$ 104,4 mil por um serviço que na realidade custava R$ 5 mil, um sobrepreço de 1.971%. Para conseguir o contrato lucrativo, os irmãos Lucas e Sérgio Coutinho pagaram a seus operadores R$ 30 mil em propina.
Segundo o Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC), os líderes do esquema criminoso fraudaram licitações utilizando falsa concorrência e até atuando na elaboração da minuta de edital. Para tanto, contaram com o auxílio do gerente municipal de aquisições governamentais de Itaporã, Nilson dos Santos Pedroso.
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O esquema mais vantajoso foi praticado em maio de 2022, em licitação para contratação de empresa especializada em tecnologia da informação. Participaram da fraude Lucas Andrade Coutinho, George Willian de Oliveira e Nilson dos Santos Pedroso, para beneficiar a empresa George Willian de Oliveira Eireli.
Relatório do GECOC mostra troca de mensagens entre Lucas e George. Em determinado momento, o primeiro envia o “descritivo do Backup”, em arquivo contendo o documento que nortearia a licitação pública que seria alvo de fraude.
No fim de maio, Lucas envia mensagens para George Willian contendo captura de tela de documento oficial da Prefeitura de Itaporã com a descrição detalhada do objeto que seria licitado. Segundo o MPE, a descrição foi criada pelos próprios investigados.
“Na sequência, Lucas Coutinho orienta George sobre os valores que deveriam constar nas propostas/cotações, demonstrando de forma irrefutável a fraude no processo licitatório”, afirma o Ministério Público.
Lucas também enviou áudio sobre os valores que deveriam constar nas cotações, estipulando que o valor cotado pela empresa vencedora seria de R$ 52.200,00.
“Beleza, pede pro seu amigo mandar um sessenta e três e quinhentos aqui, e eu vou manda uns cinquenta e oito pela Maiorca, ai você me joga cinquanta mil. Põe cinquenta e um e novescentos, por que a gente já ganha ai cinquenta e dois mil mais ou menos. Não põe cinquenta dois mil e duzentos no seu George”, diz o áudio interceptado pelo GECOC .
Já em junho, George enviou a minuta do edital de licitação que seria utilizado pela Prefeitura de Itaporã. O serviço a ser executado pela empresa de tecnologia seria o fornecimento de licença anual de sistema de backup, de 1 terabyte.
“Ainda, em consulta ao Diário Oficial do Município de Itaporã, encontrou-se na edição n. 2750, publicada no dia 20/06/2022, dois Termos de Adjudicação e Homologação das Dispensas de Licitação n. 0128 e 0135/2022, em favor de George Willian de Oliveira Eireli, no valor de R$ 52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais) cada uma”, relata o MPE.
Como a contratação seriade 2 terabytes, o valor final ficou em R$ 104.400,00, sendo que o custo efetivo do serviço contratado seria de apenas R$ 10.080,00. Porém, conforme conversa entre os investigados, o cálculo estava errado.
“Do áudio acima, infere-se que apesar de as duas dispensas totalizarem o fornecimento de 2 terabytes de armazenamento em nuvem, apenas 1 terabyte seria fornecido, de forma que o cálculo realizado pelos investigados, onde foi previsto o valor de R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais) para o custo efetivo do serviço, estaria incorreto, dado que esse valor seria, na verdade, de apenas R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais)”, explica o MPE.
Com o negócio fechado, Lucas envia mensagens para George descrevendo os valores conquistados na licitação, tratando a propina paga no valor de R$ 30 mil para Nilson Pedroso como “comissão”.
“Oh, George, beleza, então, é o seguinte cara, cento e quatro mil e quatrocentos de venda, menos dez mil quatrocentos e quarenta de….imposto, menos trinta mil de… comissão, e menos cinco mil, zero quarenta, certo, é… então seu mais, minha conta deu quase trinta mil pra cada aqui”, diz áudio enviado por Lucas, com o print do cálculo em seguida.
No relatório apresentado pelo Ministério Público à Justiça, são apontados como crimes cometidos pelo grupo a frustração do caráter competitivo de licitação, peculato e de corrupção passiva e ativa.