Tristeza, raiva e desapontamento são os principais sentimentos da auxiliar administrativa Jenifer Alves de Almeida, 33 anos, após ver o sonho de colocar sua filha na escola que tanto desejava desmoronar no momento em que estava prestes a fazer a matrícula no primeiro ano do Ensino Fundamental no Sesc Escola Horto, em Campo Grande.
Jenifer acredita que sua filha foi vítima de discriminação por ser diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Isso porque a escola informou ter garantido a vaga e convocou a mãe para fazer a matrícula, mas voltou atrás quando constatou que Helena Alves, 6 anos, é autista.
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Por acreditar que a unidade de ensino era o melhor caminho para o desenvolvimento de sua filha, por ter profissionais que poderiam prestar assistência à menina, Jenifer buscou incessantemente, desde a pré-matrícula, em outubro de 2023, conquistar uma vaga para Helena.
As escolas do Sesc, Serviço Social do Comércio, fazem parte de um sistema que visa “proporcionar acesso a programas e serviços de qualidade, integrados e diferenciados, promovendo o bem-estar dos trabalhadores do comércio”. Entre os quais, a educação.
O Sesc MS é uma organização privada de médio porte e atua em sete municípios de Mato Grosso do Sul. “Vale ressaltar que a instituição conta com 59.000 clientes ativos e que, durante o ano de 2022, o faturamento alcançou R$115.264.308,22”, diz o relatório de gestão de 2022.
Desde outubro, Jenifer teve de esperar a matrícula dos alunos que fizeram o ano letivo na escola, na expectativa de que sobrasse alguma vaga. No fim de dezembro, recebeu a mensagem que a encheu de alegria, a vaga havia sido garantida.
Todo esse processo de ansiosa espera está registrado em conversas pelo WhatsApp. Inclusive, o momento em que a Secretaria da Sesc Escola Horto informa: conseguimos uma vaga para você. Era 28 de dezembro. No mesmo dia, um e-mail foi enviado a Jenifer solicitando a documentação para efetivação da matrícula até 3 de de janeiro de 2024.
No dia seguinte, 29 de dezembro, a mãe de Helena foi fazer sua matrícula. Porém, segundo Jenifer, a situação mudou completamente quando a secretária da escola percebeu que a menina tem autismo.
“Eu falei para a secretária, eu vim fazer a matrícula da Helena, aí ela pegou e falou, tudo bem. Aí quando eu sentei que ela viu quem era a Helena, que estava identificada com o cordão de TEA. Aí ela pegou e falou assim, é para ela? Ela é autista? Sim, eu falei. Te falaram sobre a vaga para autista? Eu falei sim. Aí ela… Você trouxe o laudo? Eu falei, trouxe. Tá, eu vou falar com a coordenadora. Eu falei, tá bom. Aí foi onde ela chamou a coordenadora”, relata Jenifer.
A coordenadora pedagógica, então, explicou que não havia vaga para Helena, pois todas já haviam sido preenchidas e atingido o limite máximo de 20 estudantes por sala. No entanto, durante a conversa, a profissional disse que algumas salas tinham mais do que o permitido, algumas chegando a 26 alunos.
“Ou seja, ela abriu exceção para outros alunos ‘normais’, mas não abriu para Helena”, diz Jenifer.
Durante o diálogo com a mãe da menina, a coordenadora pedagógica destacou em diversos momentos que a escola “cumpria a lei”, que garantia a vaga aos alunos que já estudavam na unidade de ensino. Além disso, o Sesc Escola Horto fazia auditorias por ser bancada também com “dinheiro do comércio”.
Até 2022, conforme o relatório de gestão daquele ano, o Sesc MS tinha como missão “Educar para a conquista da qualidade de vida, prioritariamente os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo, nas áreas de lazer, cultura, saúde, educação e assistência”.
No entanto, para a menina Helena Alves, após ter sido dada a esperança de poder usufruir desta promessa, esta missão foi rejeitada.
“Eu me sinto triste, me sinto chateada, me sinto com raiva, brava, por causa da situação que fizeram, porque eu quero o máximo que a Helena seja tratada como uma criança normal que não tenha nenhum transtorno. E mesmo no [ensino] particular, a gente encontra essa dificuldade, essa discriminação. E para mim já é triste, agora você imagina para uma criança que já estava se imaginando naquela escola, ficou feliz, e agora eu tenho que falar para ela, não, você não vai mais estudar lá, não deu certo”, conta Jenifer.
“Ela não vai entender, e só de saber que ela não vai mais, ela fica triste, chateada, tadinha. Hoje ainda ela não entende que isso é uma discriminação, mas com o tempo ela vai entender o que é. E é isso aí, eu estou muito desapontada, muito triste mesmo”, conclui a mãe de Helena.
O Sesc MS afirma que não negou atendimento para Jenifer, mas que não pode garantir a vaga para a criança. “Por uma questão legal, para não exceder o número de alunos permitido em sala de aula”, pois todas as vagas para a turma do Ensino Fundamental 1 da instituição já estão preenchidas.
“Existe uma deliberação do Conselho Estadual de Educação de MS, que trata sobre o assunto. Essa normativa prevê que as escolas devem ter quantidades específicas de alunos por turmas para garantir o direito dessas crianças ao melhor atendimento”, diz o Sesc em nota publicada pelo site Campo Grande News.