Os vereadores de Dourados aprovaram três projetos polêmicos, ignorando o clamor popular por mais austeridade nos gastos com o dinheiro público e vão elevar os gastos da Câmara Municipal em R$ 16,2 milhões no próximo mandato. Eles aprovaram aumento de 37% nos próprios salários, ampliaram o número de integrantes do legislativo de 19 para 21 e ainda criaram a verba indenizatória de R$ 8,9 mil por mês após o pagamento ser anulado pela Justiça.
A farra com o dinheiro público vai custar caro ao contribuinte de Dourados. Para o advogado Daniel Ribas da Cunha, os vereadores dão às costas para a sociedade, optam por privilégios e passam a viver uma realidade paralela, alheio ao sofrimento da maior parte da população da segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul.
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Comanda pelo vereador Laudir Munaretto (MDB), a Mesa Diretora não teve unanimidade para aprovar propostas polêmicas. O reajuste de 37,32% nos salários dos vereadores a partir de 2025, de R$ 12.661,13 para R$ 17.387,32, teve a maior oposição na Casa e foi rejeitada por sete parlamentares. No entanto, projeto acabou aprovado com o apoio de 12 vereadores.
Para o advogado Daniel Ribas da Cunha, autor de ações para questionar aumento de salários dos políticos de Dourados e até a suspensão do pagamento da verba indenizatória, o salário atual dos parlamentares está muito acima da realidade da população de Dourados, que recebe, em média, dois salários mínimos (R$ 2,8 mil). “É mais uma lei que só beneficia os vereadores e não contempla a população”, destacou.
Sete vereadores votaram contra o aumento acima da inflação nos próprios salários: Dr. Diogo Castilho (PSDB), Fabio Luís (Republicanos), Jânio Miguel (PTB), Juscelino Cabral (PSDB), Márcio Pudim (PSDB), Rogério Yuri (PSDB) e Tio Bubi (PSD).
Após a Justiça anular e determinar a devolução, os vereadores de Dourados aprovaram o projeto que institui a verba indenizatória mensal de R$ 8,9 mil para cada parlamentar. A medida terá impacto de R$ 2,029 milhões neste ano. A partir de 2025, o gasto anual com a nova despesa será de R$ 2,2 milhões.
A proposta foi aprovada por 13 votos a seis. Votaram contra: Dr. Diogo Castilho (PSDB), Fabio Luís (Republicanos), Jânio Miguel (PTB), Juscelino Cabral (PSDB), Márcio Pudim (PSDB) e Tio Bubi (PSD). Os demais votaram a favor do projeto, que vai onerar os cofres municipais em R$ 8,9 milhões em quatro anos (tempo de mandato).
Para Daniel Ribas, a verba indenizatória uma afronta porque nenhum trabalhador comum recebe gratificação para gastar com combustível, telefone, locação de imóveis, entre outros gastos. “(A Câmara) institui a verba indenizatória em valores elevadíssimos”, lamentou o advogado.
Na sua avaliação, a verba indenizatória deixa a situação dos vereadores de Dourados ainda mais distanciada da realidade e vai onerar muito os cofres públicos “por algo que não vai ter benefício coletivo, para a cidade, nem para o cidadão, só vai contemplar os vereadores”, criticou. Ele disse que a verba ainda vai ajudar os atuais vereadores a se manterem nos cargos e obterem a reeleição com maior facilidade.
O projeto que amplia o número de vereadores de 19 para 21 teve menos resistência. Apenas quatro votaram contra a proposta: Dr. Diogo Castilho (PSDB), Fabio Luis (Republicanos), Juscelino Cabral (PSDB) e Márcio Pudim (PSDB).
Para Ribas, o eleitor já considera muito a cidade ter 19 vereadores. “O cidadão não se vê representado pelos 19, muito menos por 21”, avaliou. Ele disse que a população é contra ampliar o número de parlamentares. “A percepção é que o vereador é distanciado dos eleitores e serve como avalista do prefeito, aprova
“Os gastos foram muito elevados. Ampliar de 19 para 21, a percepção dos vereadores é distanciada dos eleitores, o cidadão não aceita nem o número de 19, não se vê representado pelos 19, muito mais 21”, afirmou.
A maior parte da população vê o vereador como avalista do prefeito, que aprova tudo que o Poder Executivo deseja, mesmo que isso prejudique o povo, como aumento de impostos e criação de novas taxas. “A população não se sente mais representada nem mais segura, muito menos que trará mais benefício para a cidade e para o eleitor a ampliação no número de vereadores”, conclui o advogado.
No total, os gastos da Câmara de Dourados para a legislatura de 2025-2028 vão ter aumento de R$ 16,2 milhões. Enquanto isso, conforme o advogado, a população sofre com a falta de atendimento de qualidade na saúde, longas espera nas filas de UPA e para realizar consultas com especialistas.
Na educação, mães não conseguem vagas para os filhos nos centros de educação infantil, pontua Ribas. Ele lembrou que houve caso, no ano passado, que uma mãe só conseguiu vaga na escola para o filho 30 dias após o início das aulas. O advogado cita ainda o transporte coletivo, que além de precário, não atende todos os bairros. “Enquanto isso, os políticos vão muito bem, obrigado”, ironiza.
