O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul concluiu o julgamento de 98.336 processos na 2ª instância ao longo de 2023. Neste período, os juízes de 1º grau julgaram 423.922 ações, sendo 283.387 sentenças proferidas pela Justiça Comum e 140.535 pelos Juizados Especiais.
De acordo com os dados fornecidos pela Secretaria do TJMS, foram distribuídos no 2º Grau um total de 97.864 processos, dos quais 79.074 corresponderam a casos novos e 18.790 foram recursos internos.
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No que diz respeito ao julgamento, foram concluídos 98.336 processos, sendo 16.466 decisões monocráticas e 81.870 julgamentos realizados por colegiado. Dentre os casos julgados pelo colegiado, 68.191 foram por meio do julgamento virtual e 13.679 ocorreram de forma presencial ou telepresencial.
“É importante ressaltar que o percentual de julgados em relação aos processos distribuídos foi de 100,48%, indicando um esforço significativo para dar celeridade à tramitação dos casos. Além disso, o TJMS alcançou 102,92% da Meta 01 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2023, demonstrando um desempenho acima do esperado”, divulgou a comunicação do TJMS.
Em relação ao acervo de processos, o 2º grau iniciou o ano de 2023 com 13.871 processos pendentes e encerrou o ano com 12.546 processos em andamento, indicando uma redução no volume de casos em tramitação.
No que diz respeito às classes processuais mais distribuídas, as apelações cíveis lideraram o ranking, com 34.545 casos, seguidas pelos agravos de instrumento, com 21.959 casos, e os embargos de declaração, com 15.505 casos. Na área criminal, as classes com maior distribuição foram as apelações, com 8.308 casos, e os habeas corpus, com 3.895 casos.
“É importante ressaltar que os dados fornecidos se referem às Câmaras, às Seções e ao Órgão Especial, excluindo a Presidência e a Vice-Presidência”, diz a nota do TJMS.
“O desempenho do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em relação à distribuição, julgamento e cumprimento de metas estabelecidas pelo CNJ reflete o compromisso em promover a eficiência e a celeridade na prestação jurisdicional, buscando assegurar a justiça para a população do Estado”, prossegue.
Primeira instância
O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul concluiu o ano de 2023 com 423.922 processos julgados pelos juízes no 1º Grau, sendo 283.387 sentenças proferidas pela Justiça Comum e 140.535 pelos Juizados Especiais.
Foram 570.709 decisões interlocutórias e 922.570 despachos dados pelos magistrados de 1º Grau no último ano, o que totaliza quase 1 milhão e meio de movimentações processuais registradas.
Ao todo 404.796 novos processos foram apresentados ao Poder Judiciário de MS, sendo 293.150 de competência da Justiça Comum e 111.646 dos Juizados Especiais. Campo Grande foi a comarca que mais recebeu demandas, 169.737, o que representa 41,9% do montante geral. Ela foi seguida pelas outras comarcas de Entrância Especial: Dourados (7,1%), Três Lagoas (4,5%) e Corumbá (2,3%). Os demais 178.563 processos distribuídos foram recebidos pelas outras 51 comarcas do Estado.
O ano de 2024 inicia, assim, com 783.555 feitos em andamento no 1º Grau da justiça estadual, sendo 651.668 na Justiça Comum e 131.887 nos Juizados Especiais. Desse total, 99,93% estão sendo trabalhados no formato eletrônico, deixando o TJMS a poucos processos de ser uma justiça 100% digital.