O Ministério Público Estadual afirma que há provas de que o vereador Tiago Vargas (PSD) ameaçou o médico e ex-vereador de Campo Grande Lívio Viana Leite (PSDB), durante avaliação médica da Ageprev (Agência de Previdência de Mato Grosso do Sul), em abril de 2019. O órgão pede à 4ª Vara Criminal da Capital a condenação do parlamentar por ameaça, coação e desacato.
Uma das alegações de Tiago para continuar afastado de suas funções na Polícia Civil era de que estava incapacitado de sair de sua residência, em razão de não conseguir lidar com o público. “Ameaçando também que se lhe dessem uma arma de fogo ele mataria o governador”, relata o MPE, em suas alegações finais.
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O policial então foi confrontado, durante a perícia, com um vídeo em que participava de reunião do sindicato da Polícia Civil discursando “em meio a um grande público” com um microfone. A gravação foi mostrada pelo então vereador Dr. Lívio, do mesmo partido do ex-governador Reinaldo Azambuja, “notoriamente grande desafeto” de Vargas.
Nesse momento, conforme depoimentos das testemunhas em juízo, Tiago se exaltou e passou a xingar e a fazer acusações contra Lívio, chamando-o de “safado, você não vale nada”, questionando também sua integridade profissional e dizendo que “isso é brincadeira, você vai ver, perdeu o foco” ao médico, que se afastou por temer ser agredido fisicamente.
Segundo o Ministério Público, Vargas dirigiu ameaças aos demais médicos presentes, afirmando: “vocês vão ver, isso não vai ficar assim”.
“O acusado também tentou, por meio de ameaças graves, convencer a junta médica de sua incapacidade, alegando que todos eram suspeitos e tinham motivações políticas ao contestarem sua condição. Chegando ao ponto de declarar que, se lhe dessem uma arma de fogo, sairia ‘matando políticos e o governador’”, relata o MPE.
Testemunhas
As alegações finais apresentadas pelo Ministério Público Estadual também detalham os depoimentos das testemunhas sobre o ocorrido durante avaliação médica da Ageprev, inclusive a do próprio Tiago Vargas.
Em seu interrogatório judicial, o vereador alegou não se recordar do ocorrido na avaliação em abril de 2019. Ele informou que havia realizado diversas perícias médicas, sendo que naquele dia, supostamente Lívio teria saído da Câmara dos Vereadores exclusivamente para realizar o seu exame devido a perseguição política.
Durante o exame, cada profissional que estava presente começou a fazer perguntas para Tiago, sendo que o último médico a perguntar foi o Dr. Livio. Ele questionou se o policial ficava em casa durante o período de afastamento das atividades. O policial respondeu que sim e disse que não achava que tinha de retornar ao trabalho. Foi então que o tucano mostrou a gravação no sindicato.
Exaltado, Vargas empurrou uma mesa dizendo para Lívio “isso aqui é uma perícia ou se trata de questões políticas”. “Não vai ficar assim, eu vou buscar os meus direitos”, prosseguiu o policial.
Tiago negou que tenha xingado ou falado que se lhe desse uma arma sairia matando políticos e o governador, negando que cometeu os crimes.
Em juízo, Livio Viana de Oliveira Leite declarou que foi chamado para realizar uma perícia, em razão de que naquele dia havia faltado um perito, e compôs o grupo para avaliar Tiago Vargas a pedido da Corregedoria da Polícia Civil, para Processo Administrativo Disciplinar que ele estava respondendo.
Não lembram de amaças a Lívio
Os demais membros da junta médica afirmaram não se lembrar do policial civil fazer ameaças ao grupo ou ao próprio Lívio, mas sim de xingamentos como “merda, bosta, corrupto”, em meio à discussão. Porém, relatam que o réu teria dito que “se mandassem ele voltar a trabalhar, ele estaria na posse de arma de fogo e aí iria matar o Governador Reinaldo Azambuja e vários outros políticos”.
“Buscando assim manipular os peritos na realização da avaliação, sendo visível uma mudança de comportamento repentina no momento em que se colocou em contradição, não tendo ameaçado ela [psiquiatra], nem se recordando do réu ameaçando a vítima, sendo que a conclusão do Laudo definiu o réu apto para o exercício da profissão”, diz o Ministério Público.
Os médicos também informaram que o questionamento e a apresentação de vídeo é uma situação comum durante uma perícia, sendo que além disso os dias de escala são fixos.
Além da condenação por ameaça, coação e desacato, o Ministério Público Estadual pede que seja fixado valor mínimo para reparação dos danos materiais e morais à vítima estipulado entre um e 360 salários mínimos.
O processo está concluso para sentença desde a quinta-feira, 22 de fevereiro, e a decisão está nas mãos da juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna, da 4ª Vara Criminal de Campo Grande.
Por causa da demissão da Polícia Civil causada pela ameaça, Tiago Vargas perdeu os direitos políticos e teve o mandato de deputado estadual cassado após conquistar mais de 18 mil votos. Neste ano, ele precisa reverter a decisão para disputar a reeleição. Em 2020, o ex-policial foi o vereador mais votado na Capital.