Os professores temporários da rede estadual de ensino vão ter reajuste de 0,55% a 10,6% a partir de março deste ano, conforme decreto publicado nesta quinta-feira (29). O maior reajuste será para o docente com licenciatura, enquanto o menor índice será aplicado ao profissional com mestrado ou doutorado.
Desde julho de 2019, os profissionais sem concurso público passaram a receber quase metade do efetivo, uma das medidas adotadas pelo então governador Reinaldo Azambuja (PSDB) para reduzir o gasto com pessoal.
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Decreto assinado pelo governador Eduardo Riedel (PSDB) e pelo secretário estadual de Educação, Hélio Queiroz Daher, definiu os novos valores da tabela. Em relação a outubro do ano passado, o valor pago ao professor com nível superior, mas sem licenciatura, terá correção de 10%, de R$ 5.712 para R$ 6.284 para jornada de 40h.
O profissional com licenciatura terá aumento de 10,6%, de R$ 6.346 para R$ 7.020. Até o ano passado, havia diferença nos valores pagos aos profissionais com especialização (R$ 6.770) e mestrado/doutorado (R$ 6.981). A partir deste ano, eles receberão o mesmo valor pago ao docente com licenciatura, de R$ 7.020.
O aumento contempla 13 mil professores temporários da rede estadual, segundo o deputado estadual Pedro Kemp (PT). Em discurso no legislativo na quarta-feira, o petista cobrou a equiparação salarial entre efetivos e não efetivos.
“Essa situação merece uma atenção especial do Governo do Estado se ele quer investir na Educação de qualidade”, disse Kemp. O número de convocados é o dobro dos efetivos, que somam 6 mil.
“O contingente é bem maior e esses professores convocados habilitados desempenham as mesmas funções e recebem a metade do salário. Além do mais, este ano houve uma mudança no período de contratação que é de ano letivo de duzentos dias”, destacou o petista.