Após aderir no início do mandato, a senadora Soraya Thronicke (Podemos) abandonou o plano de previdência especial dos congressistas, que garante aposentadoria integral e com regras mais brandas do que as do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Com isso, de Mato Grosso do Sul, apenas Nelsinho Trad (PSD) aderiu a essa opção, que custa R$ 88,6 milhões por ano para a União.
Atualmente, 65 senadores e 409 deputados estão recebendo o benefício, segundo levantamento do Ranking dos Políticos, plataforma que avalia o desempenho dos parlamentares brasileiros. Os valores das aposentadorias variam de R$ 8.330,18 a R$ 40.698,89, mais do que cinco vezes o teto do INSS, que em 2023 era de R$ 7.507,49.
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Com patrimônio declarado de R$ 5,6 milhões nas eleições de 2022, a senadora Tereza Cristina (PP) não consta na lista dos 135 parlamentares da atual legislatura que são optantes pelas regras especiais.
No Senado, 20 parlamentares recebem aposentadoria pelo Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), enquanto 45 estão no Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC). Já na Câmara dos Deputados, 409 políticos se enquadram nessas mesmas condições.
“Esses números mostram que a previdência especial dos parlamentares é um privilégio que onera os cofres públicos. Enquanto a população se aposenta com valores muito inferiores, os ex-congressistas desfrutam de benefícios que estão fora da realidade da maioria dos brasileiros”, afirma Luan Sperandio, Diretor de Operações do Ranking dos Políticos e coordenador do estudo.
No início do mandato, em 2019, Soraya Thronicke optou pelo privilégio de ter aposentadoria especial, e foi alvo de críticas de eleitores bolsonaristas, que foram fundamentais para sua eleição. Assim como abandonou o bolsonarismo, a senadora também deixou o Plano de Seguridade Social dos Congressistas, meses depois, segundo sua assessoria.
O levantamento do Ranking dos Políticos também aponta que, na atual legislatura, 28 senadores e 107 deputados estão contribuindo para o PSSC e poderão usufruir do privilégio no futuro.
“É importante destacar que a reforma da previdência aprovada em 2019 estabeleceu regras mais rígidas para os novos parlamentares, mas ainda há uma parcela significativa que se enquadra nas regras antigas”, destaca Sperandio.
A pesquisa também mostrou quem são os 135 parlamentares da atual legislatura e que são optantes pelas regras especiais.
“Esses parlamentares possuem a opção de migrar para o INSS ou continuarem contribuindo para o sistema especial”, complementa Danylo Shimano, analista do Ranking dos Políticos.