O JacaréO Jacaré
    Facebook Instagram Twitter
    O Jacaré O Jacaré
    • Início
    • Últimas Notícias
    • Sobre o que falamos
    • Nosso Livro
    • Converse com a gente
    Home»MS»MPE quer desvendar manobra que levou juíza “surpresa” a liberar desmatamento no Parque
    MS

    MPE quer desvendar manobra que levou juíza “surpresa” a liberar desmatamento no Parque

    Especial para O JacaréBy Especial para O Jacaré25/03/20245 Mins Read
    Facebook Twitter WhatsApp Telegram Email LinkedIn Tumblr
    WhatsApp Facebook Twitter Telegram LinkedIn Email
    Parque dos Poderes concentra prédios públicos, mas também é respiro para quem busca área verde em Campo Grande. (Foto: Arquivo)

    A decisão que liberou desmatamento de 18,6 hectares no Parque dos Poderes, área verde em Campo Grande, segue reverberando no Poder Judiciário. Agora, o promotor Luiz Antônio Freitas de Almeida quer saber o paradeiro dos juízes da escala de substituição da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos no dia 15 de janeiro de 2024. Nesta data, a magistrada Elisabeth Rosa Baisch, mesmo fora da escala, chamada de juiz natural, atuou em substituição legal.

    Enquanto o titular Ariovaldo Nantes Corrêa estava de férias, a juíza autorizou a supressão da vegetação, pedida pelo MPE (Ministério Público Estadual), governo do Estado e Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul). O acordo contempla a nova sede do Tribunal de Justiça, estacionamentos para oito secretarias e o Palácio do Governo.

    Veja mais:

    Ambientalistas recorrem para anular sentença que deu aval ao desmatamento no Parque

    Carta aberta à sociedade cita “manobra” em acordo que liberou desmatamento de 18,6 hectares no Parque dos Poderes

    Juíza ignora apelos da sociedade e dá aval ao desmatamento de 18,6 há do Parque dos Poderes

    Após a sentença, ambientalistas divulgaram Carta Aberta à Sociedade e apontaram “manobra” na linha de sucessão dos juízes substitutos.

    “No caso do Juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos da Capital, a Lei, previamente, estabeleceu seu substituto, que, em primeiro lugar, deve ser o Juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos ou, sucessivamente, por conta de seu eventual impedimento, o da Vara Regional de Falências, ou, finalmente, o Juiz da Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal”, diz carta aberta à sociedade de Campo Grande, que foi assinada por Alfredo Sulzer, do Movimento Popular Preservação da Natureza (Amigos do Parque). O documento foi divulgado logo após a publicação da sentença.

    No dia 13 de março, em manifestação anexada ao processo, o promotor pediu que seja certificado pelo cartório “se as Autoridades Judiciais titulares dos Juízos da escala de substituição automática desta 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos estavam de férias ou afastados por algum motivo no dia da prolação da sentença”.

    Se os magistrados estivessem nessas situações (férias ou afastamento), o promotor destaca que o desfecho será de que não houve ofensa ao princípio do juiz natural. Caso contrário, requer que seja reconhecida a ofensa. Mas, a intenção é que a sentença siga válida, com ratificação da decisão pelo juiz titular ou nova decisão, desde que “caminhe no mesmo sentido daquela embargada”.

    Já a PGE (Procuradoria-Geral do Estado) se manifestou no sentido de que a anulação da sentença por ferir o princípio do juiz natural não se sustenta.

    “A alegada contrariedade ao princípio do juiz natural não se sustenta, pois a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que “o princípio da identidade física do juiz não é absoluto. Portanto, desde que não haja prejuízo a nenhuma das partes no caso específico, uma sentença proferida por um juiz que não presidiu a instrução, mas que atuou como substituto eventual, é considerada válida.” Na hipótese, tendo os autos sido enviados à juíza substituta, em razão de afastamento por férias, não há que se falar em ofensa ao princípio do juiz natural”, destaca o procurador Caio Gama Mascarenhas.

    Em casa: Quatis dão rolê no Parque dos Poderes. (Foto: Arquivo)

    Erro nos cálculos

    Ao pedir que a sentença favorável ao desmatamento do Parque dos Poderes seja mantida, o promotor Luiz Antônio aponta que a imprensa erra nas contas ao apontar desmatamento de 18 hectares.

    “Como explicado na fundamentação dada para homologar o acordo, a lei que criou o Complexo dos Poderes permitiu o desmatamento em 11 áreas, cujo montante total equivaleria a cerca de 28 hectares. Aliás, difunde-se erroneamente que o acordo permite o desmatamento de 18,06 ha. Em realidade, o acordo salva do desmate 11,05 ha de vegetação nativa a mais do que prevê a lei, de sorte que o montante de vegetação nativa que poderá eventualmente ser desmatado, no entanto, totaliza 10,68 ha, contando já a eventual criação de novas áreas”.

    E o promotor prossegue: “O equívoco, que vem sendo difundido em alguns canais de imprensa e foi inclusive apresentado pelo Juízo durante a audiência como se fosse um dado correto, é causado porque se computa o total de área das 11 áreas em que a lei permite o desmatamento, que alcança o montante de cerca de 28 hectares, e subtrai-se dessa quantidade o total de 11,05 ha. Ocorre que isso é um erro, porque as onze áreas não estão totalmente vegetadas; muitas delas já estão antropizadas”.

    Se ambientalistas movem recursos para a que sentença seja derrubada e o tema volte a ser avaliado para uma nova decisão, o MPE e a PGE pedem ao contrário: que a sentença permaneça intacta enquanto o que tombe seja a vegetação do Parque dos Poderes.

    1ª vara de direitos difuso coletivos e individuais homogêneos desmatamento juíza elisabeth rosa baisch MEIO AMBIENTE nossa política parque dos poderes procuradoria-geral do estado promotor luiz antônio freitas de almeida Tiro News

    POSTS RELACIONADOS

    Trio bolsonarista de MS vota contra, mas Câmara eleva pena para posse de arma de uso proibido

    MS 12/06/20253 Mins Read

    CPI enterra relatório de Soraya que pedia fim do ‘Tigrinho’ e indiciamento de Virginia e Deolane

    MS 12/06/20255 Mins Read

    Ex-funcionários do Consórcio relatam jornadas de 11 horas e condições desumanas de trabalho

    MS 12/06/20253 Mins Read

    “Dona de zona” ganha 3 mil seguidores após se livrar de cassação por cobrar melhorias em postos

    MS 12/06/20252 Mins Read

    Comments are closed.

    As Últimas

    Trio bolsonarista de MS vota contra, mas Câmara eleva pena para posse de arma de uso proibido

    MS 12/06/20253 Mins Read

    INSS deve corresponder à confiança de aposentados, diz ministro

    BR 12/06/20254 Mins Read

    Brasil poderá ter novo recorde na produção de grãos na safra 2024/2025

    BR 12/06/20253 Mins Read

    CPI enterra relatório de Soraya que pedia fim do ‘Tigrinho’ e indiciamento de Virginia e Deolane

    MS 12/06/20255 Mins Read

    A verdade que você não lê por aí!

    Siga nossas redes:

    Facebook Twitter Instagram
    O Jacaré
    • Início
    • Últimas Notícias
    • Sobre o que falamos
    • Nosso Livro
    • Converse com a gente
    Categorias
    • AGRO
    • BR
    • Campo Grande
    • charge
    • JORNALISMO INVESTIGATIVO
    • Livro
    • MS
    • Mundo
    • Opinião
    • Seu Bolso
    © 2025 Todos os direitos reservados.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.