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    Juiz quer saber por que aval para desmatar Parque foi dado por juíza fora da escala de substitutos

    Edivaldo BitencourtBy Edivaldo Bitencourt03/04/20243 Mins Read
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    Juiz pode anular sentença que homologou o desmatamento do Parque dos Poderes (Foto: Arquivo)

    O juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, determinou a realização de diligências para apurar porque nenhum substituto natural homologou o acordo que permite o desmatamento de 18,6 hectares do Parque dos Poderes. A sentença foi prolatada pela juíza Elisabeth Baisch, que não estava na escala.

    Em despacho publicado no dia 26 de março deste ano, o juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, afirmou que só irá analisar o pedido para anular a sentença após descobrir porque nenhum dos três magistrados assumiu o processo na sua ausência.

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    De acordo com o Movimento Amigos do Parque, o primeiro substituto na escala era o juiz Marcelo Ivo de Oliveira, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. O segundo seria o juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva, da Vara de Falências. O terceiro era o juiz Wagner Mansur Saad, da Vara de Execução Fiscal Municipal.

    “Certifique, portanto, a serventia ‘se as Autoridades Judiciais titulares dos Juízos da escala de substituição automática desta 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos estavam de férias ou afastados por algum motivo no dia da prolação da sentença’”, determinou Corrêa, acatando pedido do Ministério Público Estadual.

    Liderado pela advogada Giselle Marques, pela vereadora Luiza Ribeiro (PT), entre outros ambientalistas, o recurso também pede que o juiz Ariovaldo Nantes Corrêa corrija os erros de Elisabeth Baisch. Ela atropelou os prazos processuais. As partes tinham sido notificadas no dia 10 de janeiro deste ano para se manifestarem. A sentença foi publicada cinco dias depois.

    “Tal qual neste aresto, merece a sentença ora Embargada ser anulada, tornando-se SEMEFEITO a referida decisão, e devolvendo-se para o M.M. JuDiz titular da Vara, que é ojuiz natural para decidir o processo, a análise do cabimento (ou não) da homologação do acordo celebrado nos autos, oportunidade em que deverá se pronunciar sobre as matérias de fato e de direito trazidas à colação pelos ora Embargantes na petição de fls. 1.418- 1445, sobre as quais a sentença embargada foi omissa”, pontuou Giselle.

    O desmatamento do Parque é polêmico e terá impacto no futuro de Campo Grande. De acordo com pesquisadores e ecologistas, a supressão vegetal vai agravar os alagamentos na cidade e ainda pode sumir com o lago do Parque das Nações Indígenas, um dos mais belos cartões postais da Cidade Morena.

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