Único de Mato Grosso do Sul na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o deputado federal Marcos Pollon (PL) votou para soltar o colega Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), preso por suspeita de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018.
Pela Constituição, a Câmara deve deliberar sobre prisões de deputados em meio ao exercício do mandato. Na CCJ, foram 39 votos para manter a prisão e 25 para soltar Brazão. Agora, o plenário da Casa vai decidir se mantém ou revoga a prisão, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
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De acordo com o jornal O Globo, Jair Bolsonaro entrou em campo pela soltura do deputado federal Chiquinho Brazão. O ex-presidente enviou aos parlamentares do PL, seu partido, um vídeo no qual seu filho, Eduardo Bolsonaro, defende a soltura de Brazão.
Em sintonia com bolsonaristas, líderes do Centrão também iniciaram uma articulação para tentar esvaziar a sessão do plenário da Câmara desta quarta-feira e, assim, evitar que a Casa dê aval à prisão do parlamentar.
O parecer da CCJ deverá ser analisado pelo plenário ainda nesta tarde. Para ser aprovado, são necessários, pelo menos, 257 votos. A votação é aberta.
Chiquinho Brazão, junto com o irmão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, é acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco (PSOL–RJ).
Deputados do centrão e de direita entendem que a avaliação crítica da atuação de Moraes tornou o cenário do caso Brazão indefinido. A detenção do congressista foi ordenada pelo magistrado em março.
Por um lado, a maioria da Casa deseja mandar um recado ao ministro por ver violações de prerrogativas de parlamentares em decisões recentes. Por outro, reconhecem que a brutalidade e a comoção social envolvidas na morte de Marielle dificultam a formação de uma maioria para libertar o acusado de ordenar a morte da vereadora.
Os defensores da derrubada da prisão dizem que manter a decisão fortaleceria ainda mais o magistrado, enquanto a articulação na Casa nos últimos meses vai no sentido oposto, de impor freios a Moraes.
Veja abaixo como votaram os integrantes da comissão:
Votaram favor de manter a prisão:
Bacelar (PV-BA)
Flávio Nogueira (PT-PI)
Helder Salomão (PT-ES)
José Guimarães (PT-CE)
Luiz Couto (PT-PB)
Orlando Silva (PCdoB-SP)
Patrus Ananias (PT-MG)
Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
Rubens Pereira Jr. (PT-MA)
Welter (PT-PR)
Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)
Benes Leocádio (UNIÃO-RN)
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
Covatti Filho (PP-RS)
Fausto Pinato (PP-SP)
Toninho Wandscheer (PP-PR)
Neto Carletto (PP-BA)
Dra. Alessandra H. (MDB-PA)
Juarez Costa (MDB-MT)
Rafael Brito (MDB-AL)
Cobalchini (MDB-SC)
Renilce Nicodemos (MDB-PA)
Castro Neto (PSD-PI)
Cezinha Madureira (PSD-SP)
Delegada Katarina (PSD-SE)
Diego Coronel (PSD-BA)
Darci de Matos (PSD-SC)
Def. Stélio Dener (REPUBLICANOS-RR)
Ricardo Ayres (REPUBLICANOS-TO)
Alex Manente (CIDADANIA-SP)
Afonso Motta (PDT-RS)
Márcio Honaiser (PDT-MA)
Gilson Daniel (PODE-ES)
Duarte Jr. (PSB-MA)
Pedro Campos (PSB-PE)
Waldemar Oliveira (AVANTE-PE)
Maria Arraes (SOLIDARIEDADE-PE)
Célia Xakriabá (PSOL-MG)
Chico Alencar (PSOL-RJ)
Votaram para liberar Brazão:
Marcos Pollon (PL-MS)
Felipe Saliba (PRD-MG)
Pedro Aihara (PRD-MG)
Mauricio Marcon (PODE-RS)
Roberto Duarte (REPUBLICANOS-AC)
Lafayette Andrada (REPUBLICANOS-MG)
Marcelo Crivella (REPUBLICANOS-RJ)
Nicoletti (UNIÃO-RR)
Dani Cunha (UNIÃO-RJ)
Rafael Simoes (UNIÃO-MG)
Delegado Marcelo (UNIÃO-MG)
Danilo Forte (UNIÃO-CE)
Fernanda Pessôa (UNIÃO-CE)
Bia Kicis (PL-DF)
Cap. Alberto Neto (PL-AM)
Carlos Jordy (PL-RJ)
Chris Tonietto (PL-RJ)
Del. Éder Mauro (PL-PA)
Dr. Jaziel (PL-CE)
Julia Zanatta (PL-SC)
Pr.Marco Feliciano (PL-SP)
Delegado Bilynskyj (PL-SP)
Domingos Sávio (PL-MG)
José Medeiros (PL-MT)
Delegado Ramagem (PL-RJ)
Abstenção
João Leão (PP-BA)