O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul rejeitou, por unanimidade, ação contra a deputada federal Camila Jara (PT) em que foi acusada de usar indevidamente publicidade em redes sociais e abuso de poder econômico na campanha de 2022.
A denúncia foi feita pelo atual secretário-adjunto da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semadesc), Walter Benedito Carneiro Júnior, e foi utilizada para gerar desgaste contra Camila logo após o anúncio de sua pré-candidatura a prefeita de Campo Grande. Um site bolsonarista atacou a deputada com termos “ofensivos” e “machistas” e gerou repúdio do PT-MS.
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Ação movida pelo candidato não eleito a deputado federal alega que a petista teria feito propaganda eleitoral fora do prazo permitido, com gastos irregulares para impulsionar suas publicações nas redes sociais. A defesa de Jara afirma que as propagandas foram dentro da lei e o Ministério Público deu parecer com esse entendimento.
O colegiado do TRE-MS, em julgamento nesta terça-feira (9), seguiu o voto do relator do caso, desembargador Carlos Eduardo Contar, que decidiu ser improcedente a denúncia. O juiz José Eduardo Cury havia pedido vista e fez acréscimos ao parecer do colega.
“Especificamente nas vésperas das eleições, foi despendida a quantia de R$ 11 mil. Sob esse prisma, nota-se que houve um pico de despesa com essa rubrica na semana anterior às eleições, quando a candidata gastou R$ 14 mil”, relata o juiz.
“Daí se vê, com absoluta clareza, que o valor despendido no dia anterior à eleição nem de longe caracteriza quantia excessiva ou em desconformidade com a prática habitual realizada durante toda a campanha da candidata, tudo a descaracterizar o abuso necessária a cassação do seu mandato”, definiu.
O julgamento foi encerrado com sete votos pela improcedência da denúncia e nenhum a favor da acusação.
Apesar de poder recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, é improvável uma reviravolta do caso. O resultado encerra o primeiro foco de desgaste da candidatura de Camila Jara à prefeitura.
“O resultado do julgamento do TRE já era esperado por todos que confiam nas instituições. A justiça foi mantida, assim como o respeito aos mais de 56 mil sul-mato-grossenses que acreditaram no nosso trabalho. Quando a gente faz diferente, é natural haver perseguições. Entretanto, o resultado favorável dessa ação mostra que estamos no caminho certo. A mudança incomoda mesmo. Mas o novo sempre vem”, declarou a petista.
Agora o desafio da pré-candidata é subir nas pesquisas e tentar encostar nas líderes, Rose Modesto (União Brasil) e Adriane Lopes (PP).