A denúncia da operação Tromper coloca Carmo Name Júnior, 37 anos, em um novo papel: sócio oculto da empresa Master Blocos, que tinha contrato com a Prefeitura de Sidrolândia para obra no cemitério. Apesar da burocracia andar com celeridade peculiar, com nota fiscal sendo paga rapidamente, Name reclama dos descontos que deixaram o valor abaixo de R$ 40 mil. “Acho que tá errado em cara, a nota era de quarenta e três e oitocentos, pago quarenta, nem quarenta bixo”.
Preso desde 3 de abril, na terceira fase da operação do MPE (Ministério Público Estadual), Carmo Name Junior é ex-servidor público vinculado ao gabinete da prefeita Vanda Camilo (PP) e assessor de Claudinho Serra (PSDB), ex-secretário em Sidrolândia e, atualmente, vereador em Campo Grande. Claudinho também foi preso.
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Conforme o Ministério Público, mensagens trocadas entre os investigados no dia 28 de outubro de 2022 demonstram que Name figura como responsável direto e/ou sócio oculto da empresa Master Blocos, ficando a cargo dele a emissão e a agilização do pagamento das notas fiscais.
A empresa surge na licitação convite 034/2022. O objetivo era a contratação de empresa especializada para execução de serviços de infraestrutura urbana – obra de pavimentação com piso intertravado sextavado do corredor central do Cemitério São Sebastião. O teto da licitação era de R$ 119.565.
Em tese, a Master Bloco concorreu com as empresas GC Obras de Pavimentação Asfáltica Eireli e AR Pavimentação e Sinalização Eireli. Mas a investigação aponta que as empresas concorrentes são do mesmo núcleo de pessoas e até dividem o mesmo endereço. Portanto, participaram do certame para mascarar a fraude.
A denúncia revela outras curiosidades sobre a Master Blocos, cujo nome oficial é Maxilaine Dias de Oliveira Ltda. Com sede no Bairro Paulo Coelho Machado, em Campo Grande, a empresa é gerida por Roger William Thompson Teixeira de Andrade, irmão de Carmo Name Júnior.
Além disso, 20 dias após o ingresso de Maxilaine Dias de Oliveira como sócia, a Master Blocos conquistou a sua primeira licitação na modalidade convite em Sidrolândia.
“De acordo com a apuração, nove dias úteis após a homologação da licitação, Carmo Name Júnior envia para Tiago Basso arquivo contendo contato telefônico de seu irmão (irmão de Carmo) Roger William Thompson Teixeira de Andrade, responsável pela empresa Master Blocos”.
Basso, que era servidor, prometeu pressionar o fiscal para pagar as primeiras medições à empresa. Mas o fiscal disse que não seria possível fazer a medição fraudulenta nos termos solicitados. Contudo, quatro dias depois dessa reposta negativa e onze dias após a homologação do contrato, Carmo Name Júnior envia mensagem para Tiago Basso comunicando a autorização do primeiro pagamento para a Master Blocos. Essa mensagem foi enviada em 13 de setembro de 2022 e, quatro minutos depois, Name envia a nota fiscal.
“Naquele mesmo dia, por volta das 15:00, Carmo Name Júnior exige que Tiago Basso faça o pagamento da Nota Fiscal da empresa Master Blocos, e, as 16:36:07, em resposta, Tiago Basso confirma o pagamento de nota fiscal emitida pela empresa, no valor de R$ 30.195,49”.
Novo pagamento foi feito em 28 de outubro de 2022, mas o valor de R$ 39.954 provocou indignação em Carmo Name, por ter ficado abaixo de R$ 40 mil. De acordo com o Portal da Transparência do município, a empresa recebeu R$ 138.819,42 em 2022 da prefeitura na gestão de Vanda Camilo (PP).
“Por conseguinte, indicando que Carmo Name Júnior figura como beneficiário do contrato firmado entre a empresa e o executivo municipal, durante mensagens, ele reclama dos descontos que incidiram sobre a nota fiscal, indignando-se acerca do valor pago pois não teria chegado sequer a quarenta mil reais”.
Em novembro de 2022, o contrato com a Master Blocos teve aditivo de R$ 19.253. “Diante do exposto, verifica-se a existência de robustos elementos de prova que indicam que houve fraude ao caráter competitivo da Carta Convite n. 034/2022, que resultou na contratação da empresa Maxilaine Dias de Oliveira Ltda., empresa que tem como proprietário oculto o servidor público Carme Name Júnior, além de elevada suspeita de superfaturamento no procedimento que ensejou o aditivo de valor do contrato”.
A nova denúncia da Tromper foi aceita pela Justiça.