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    Ação do TJMS promove registro civil de indígenas, vulneráveis e privados de liberdade

    Richelieu de CarloBy Richelieu de Carlo13/05/20242 Mins Read
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    São ofertados serviços como segunda via de certidão de nascimento, averbação de etnia, emissão de RG, além da entrega de certidões. (Foto: Divulgação/ TJMS/Arquivo)

    A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul promove, a partir desta segunda-feira (13), a 2ª Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se”. São ofertados serviços como segunda via de certidão de nascimento, averbação de etnia, emissão de RG, além da entrega de certidões que foram previamente cadastradas.

    A ação conta com atendimentos em Campo Grande e em algumas comarcas do interior, direcionados para atender a população indígena, os mais vulneráveis e pessoas privadas de liberdade. Na Capital, o atendimento ocorre na Aldeia Urbana Marçal de Souza, no bairro Tiradentes.

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    A assistência ocorre por meio da Carreta da Justiça, que permanecerá na aldeia até a quarta-feira (15). Nos dois últimos dias da ação, 15 e 16 de maio, o atendimento será no Centro Cultural (OCA) – Água Bonita, localizado na Rua Ana Pimentel, número 73, no bairro Tarsila do Amaral.

    Este ano, a CGJ, por delegação aos juízes diretores dos Foros, também estenderá o atendimento para o interior do Estado, de modo a ampliar o acesso à população, nas comarcas de Amambai, Anastácio, Aquidauana, Bataguassu, Caarapó, Corumbá, Coxim, Deodápolis, Dois Irmãos do Buriti, Dourados, Maracaju, Ponta Porã e Três Lagoas.

    Os locais e horários estão disponíveis no Portal da Corregedoria pelo link https://www.tjms.jus.br/corregedoria/registre-se.

    Os focos centrais da 2ª Semana Nacional do Registro Civil são os indígenas e as pessoas privadas de liberdade, cujo levantamento prévio acerca da ausência da documentação já foi realizado pela Coordenadoria das Varas de Execução Penal (Covep) e pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen). 

    No entanto, a ação também é voltada ao atendimento da população socialmente vulnerável, que deverá apresentar declaração de hipossuficiência para ter direito à concessão da gratuidade dos serviços.

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