Anunciado nesta terça-feira (21) pelo presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Sérgio Fernandes Martins, o concurso que vai escolher a criação artística do novo monumento para substituir o que está instalado logo na entrada do Tribunal do Júri, no fórum de Campo Grande, ali na esquina da rua 25 de Dezembro com a rua da Paz.
O prédio do fórum passa por reformas. Em jogo, R$ 245 mil, dos quais R$ 50 mil ao vencedor do pleito, R$ 30 mil ao segundo colocado e R$ 15 mil ao que ficar em terceiro lugar.
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A corte anunciou que será investido em torno de R$ 150 mil para a instalação da obra artística em frente ao tribunal. No caso, o vencedor do prêmio fica com esta tarefa e bolada.
“É uma oportunidade que nós estamos dando e convocando artistas locais e de todos os recantos para darem a sua contribuição, sugerirem uma ideia que possa substituir o que está aqui [monumento que será trocado] e já está bem danificado pelo tempo. Campo Grande é uma cidade de eventos, porta do turismo no Mato Grosso do Sul, e se nós pudermos aliar essa referência ao Judiciário, à nossa cultura local, vai valorizar a obra e valorizar nossas características”, afirmou o presidente do TJ-MS.
De acordo anunciado pelo tribunal, o concurso em questão é promovido pelo Departamento de Compras e Licitações do TJMS e abarca na seleção, escolha e premiação de projeto artístico cuja proposta inclua: memorial descritivo, representação gráfica, projetos executivos e complementares e execução do monumento, visando a criação e instalação de monumento artístico, incluindo sinalização com informações acessíveis sobre a obra artística, conforme regulamento do edital do certame.
Pela regra divulgada, podem habilitar-se no certame pessoas físicas, jurídicas e consórcio de pessoas jurídicas, sendo aceitos também trabalhos realizados por equipes coordenadas por responsável legal pelo projeto inscrito.
Importante: não podem concorrer ao concurso magistrados e servidores do judiciário, nem pessoas ligadas a qualquer um deles.
Ainda está proibida a participação de pessoas ligadas a membros da comissão julgadora, entidades da administração pública direta ou indireta, menores de 18 anos e pessoas físicas e jurídicas inadimplentes com os poderes municipal, estadual e federal.
Importante: é vedada a participação de um concorrente com mais de um projeto e mesmo em consórcio ou equipes.
SERVIÇO
Mais informações acerca do concurso entre em contato com Departamento de Compras e de Licitações do Tribunal de Justiça de MS pelos fones (67) 3314-1329/1517, das 12 às 19 horas, ou via e-mail mailto:licitacao@tjms.jus.br.