O JacaréO Jacaré
    Facebook Instagram Twitter
    O Jacaré O Jacaré
    • Início
    • Últimas Notícias
    • Sobre o que falamos
    • Nosso Livro
    • Converse com a gente
    Home»MS»Juiz frustra estratégia de Nelsinho para anular promissória e eleva dívida para R$ 6,6 milhões
    MS

    Juiz frustra estratégia de Nelsinho para anular promissória e eleva dívida para R$ 6,6 milhões

    Edivaldo BitencourtBy Edivaldo Bitencourt05/06/20245 Mins Read
    Facebook Twitter WhatsApp Telegram Email LinkedIn Tumblr
    WhatsApp Facebook Twitter Telegram LinkedIn Email
    Calote de Nelsinho em produtora da campanha a governador em 2014 vai completar uma década (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

    O juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, julgou improcedente os embargos à execução e negou pedido para anular promissória assinada pelo ex-prefeito Nelsinho Trad (PSD). Além de frustrar a estratégia para livrar o senador da República de pagar uma dívida milionária assumida em 2014, o magistrado o condenou a pagar 15% de honorários advocatícios e elevou a dívida para R$ 6,6 milhões.

    A Justiça já tinha determinado o pagamento da promissória de R$ 1,250 milhão, assinada por Nelsinho reconhecendo dívida de campanha com a VCA Produções no dia 30 de dezembro de 2014. Apesar da determinação judicial para quitar o débito, publicada em maio de 2017, Nelsinho nunca pagou a conta e o calote completou sete anos.

    Veja mais:

    Sete anos de calote de Nelsinho: juiz pode leiloar coleção de carros para pagar dívida de 2014

    Juiz penhora herança, mas nega bloqueio de 30% no salário de Nelsinho para pagar produtora

    Para receber R$ 3,4 mi, produtora pede sequestro de herança e 50% de ex-mulher de Nelsinho

    Para se livrar da conta, o senador decidiu opor embargos de declaração para anular a nota promissória ao alegar que a VCA não prestou o serviço. Isso após pedir um tempo para pagar a conta e ter contas bloqueadas e até a coleção de veículos antigos penhorada pela Justiça.

    O pedido do ex-prefeito foi julgado improcedente em sentença publicada no dia 24 de maio deste ano. Para convencer o juiz, Nelsinho apresentou um contrato que não estava assinado, enquanto a VCA apresentou o contrato assinado pelas duas partes.

    “O serviço que o embargante alega não ter sido cumprido, qual seja ‘a localizar, selecionar, filmar, cadastrar e entregar à equipe do embargante todo o material relativo à sua participação na política, também no período de mandato municipal’, não consta do objeto do contrato que deu origem ao título executado”, destacou o juiz.

    “Ademais, não é crível que a prestação de serviços desta natureza não seja formalizado entre as partes”, observou David de Oliveira Gomes Filho. “No mais, a nota promissória executada possui o exato valor descrito na cláusula quinta do contrato juntado pela parte embargada”, apontou o juiz.

    “Por fim, na audiência de instrução e julgamento realizada para oitiva de testemunhas, também não restou comprovada a alegação contida nestes embargos que pudesse afastar a exigibilidade do título executado”, ressaltou.

    Nelsinho reconheceu a dívida, assinou a nota promissória, mas luta para dar calote na empresa (Foto: Reprodução)

    “Assim, verifica-se que o embargante não se desincumbiu do ônus que lhe pertencia, razão pela qual a improcedência destes embargos é medida que se impõe. Diante do exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, julgo improcedentes os presentes embargos à execução”, concluiu o magistrado.

    Ele ainda condenou Nelsinho a pagar as custas judiciais e os honorários advocatícios, que arbitrou em 15% do valor atualizado da causa (R$ 5,805 milhões). Com os honorários fixados em R$ 870 mil, o valor da dívida de Nelsinho sobe para R$ 6,6 milhões.

    A defesa do ex-senador já anunciou que vai recorrer contra a sentença. “Sentença como essa só é definitiva depois de esgotados os recursos, que serão apresentados, a tempo e modo; Nelsinho Trad continuará insistindo que a alegada dívida não existe, como já foi provado”, afirmou André Borges.

    O processo para anular nota promissória

    O advogado do senador, André Borges, alegou que a VCA Produções “durante vários anos, prestou sérvios ao Município de Campo Grande, MS, no período em que o embargante foi prefeito, nas áreas objeto de seu contrato social: acompanhamento de agenda, cobertura de eventos, registro de ações da Prefeitura etc”.

    Apontou que “o relacionamento com os sócios da embargante e também comum de seus principais representantes, André Zahran, sempre foi de mútua confiança, razões que levaram o embargante a entregar à embargada a prestação do serviço de produção de programas de rádio, televisão e vídeo, a partir do momento em que começou a preparar a candidatura a governador/2014”.

    Nelsinho acusou a empresa de não ter firmado o contrato a respeito do serviço contratado por escrito. “Em suma, diz que, descumprida a obrigação contratada, chega-se à inexigibilidade do quanto se quer exigir judicialmente”, apontou o juiz.

    Já o advogado Newley Amarilla, da VCA, disse que “que ao contrário do que foi alegado pelo embargante, as partes firmaram um contrato de prestação de serviços de consultoria política e mídia training na data de 20 de outubro de2013, sendo que nem na minuta nem no contrato assinado constou que a embargada ficaria responsável pelo serviço de acompanhamento, coleta, produção, organização e arquivamento de material a ser utilizado durante a campanha política”. “

    “A alegação de que a minuta de contrato por ele juntada não teria sido assinada mostra-se absolutamente falsa, como falsa é a alegação de que parte do objeto do contrato não teria sido cumprido, uma vez que, esta parte não adimplida, sequer fazia parte do objeto do contrato”, acusou o advogado.

    “A emissão da nota promissória, nos exatos termos do contrato assinado pelo embargante confirma e atesta a prestação dos serviços contratados e a liquidez e certeza do valor por ele devido”, frisou.

    “Registra que o título emitido pelo embargante foi entregue à embargada depois de passadas as eleições, evento para o qual serviam os serviços contratados, donde se extrai que não haveria qualquer motivo para que o embargante entregasse o título de crédito exequendo à ora embargada se àquela altura não estivesse ele satisfeito com os serviços prestados, porque seria ao portunidade de questionar qualquer descumprimento ou reclamação”, concluiu Amarilla.

    Agora, a briga entre as partes volta para a execução da dívida pela VCA, que completou sete anos, considerando-se o prazo em que a ação de cobrança foi protocolada na Justiça. A nota promissória vai completar uma década em dezembro.

    Juiz destacou que Nelsinho apresentou contrato não assinado para alegar que empresa não cumpriu acordo (Foto: Arquivo)

    calote de senador caloteiro dívida de campanha eleições 2014 escândalo nelsinho trad nossa política Tiro News vca produções

    POSTS RELACIONADOS

    Beto Pereira critica pressa do Governo em ressarcir valores desviados aos aposentados

    MS 26/07/20253 Mins Read

    Bolsonaristas marcam buzinaços, motociatas e manifestações contra STF na Capital e Dourados

    MS 26/07/20253 Mins Read

    Quase parando e atraso de 2 anos, obra da antiga rodoviária já ficou R$ 7,5 milhões mais cara

    MS 26/07/20252 Mins Read

    Viúva quer R$ 3,6 mi pela morte de marido em plantão caótico do PS superlotado na Santa Casa

    MS 26/07/20256 Mins Read

    Comments are closed.

    As Últimas

    IBGE vai ajustar dados passados de desemprego; entenda o porquê

    BR 27/07/20254 Mins Read

    EUA jogam no lixo milhares de vacinas destinadas à África e queimam toneladas de alimentos

    Opinião 27/07/20254 Mins Read

    Juiz atende PGE e Ministério Público e sepulta ação contra supersalários e penduricalhos no TCE

    MS 27/07/20254 Mins Read

    Movimento quer mudar estátua de Manoel de Barros: lugar horrível, sujo e sem luz adequada

    MS 27/07/20253 Mins Read

    A verdade que você não lê por aí!

    Siga nossas redes:

    Facebook Twitter Instagram
    O Jacaré
    • Início
    • Últimas Notícias
    • Sobre o que falamos
    • Nosso Livro
    • Converse com a gente
    Categorias
    • AGRO
    • BR
    • Campo Grande
    • charge
    • JORNALISMO INVESTIGATIVO
    • Livro
    • MS
    • Mundo
    • Opinião
    • Seu Bolso
    © 2025 Todos os direitos reservados.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.