Depois de uma reviravolta na vida do presidente afastado da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul, Francisco Cezário de Oliveira, 78, de ontem para hoje, ele teve, depois de duas rejeições, o pedido de liberdade concordado na manhã desta quinta-feira (6) pela desembargadora Elizabete Anache, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
Preso desde o dia 21 de maio deste ano, 16 dias atrás, por suspeita de desvio de R$ 10 milhões da entidade que chefiava há 26 anos, Cezário teve um princípio de infarto ontem à noite e foi levado às pressas para o hospital da Cassems, em Campo Grande.
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Advogado dele, André Borges, informou ao O Jacaré, que o presidente afastado terá de “submeter-se a um cateterismo, procedimento invasivo e arriscado nas próximas horas. Ele [Cezário] será examinado por dois bons médicos da Cassems e vamos saber da importância deste exame agora. Situação dele é grave, mas, graças a Deus, é assistido por dois respeitáveis especialistas”.
Ainda ontem, irmã de Cezário, Maria Roza de Oliveira, 82, morreu no hospital El Kadri, vítima de complicações de um AVC (Acidente Vascular Cerebral).
Liberdade
Advogados de Cezário, André e Julicezar Barbosa, tinham ingressado com pedido de liberdade por duas ocasiões da semana passada para cá: uma na primeira instância e, outra, no TJMS. Na corte máxima estadual, a mesma desembargadora que o libertou nesta quinta-feira havia negado o apelo.
Na decisão de hoje, a magistrada mandou soltá-lo, mas impôs restrições:
“Ante o exposto, por todos esses fundamentos reconsidero a decisão de f. 1.425/1.426 para CONCEDER a liminar e proceder à substituição da prisão cautelar imposta ao paciente Francisco Cezario de Oliveira, devidamente qualificado à f. 1, pelas seguintes medidas cautelares:
a) monitoração eletrônica [tornozeleira];
b) proibição de contato com os demais acusados e testemunhas (eventual excepcionalidade deverá ser pontualmente avaliada pelo d. Juízo de origem por haver parentesco entre eles);
c) proibição de ausência da comarca por mais de oito dias sem o prévio conhecimento e anuência do juízo natural;
d) proibição de mudança de endereço sem a prévia comunicação ao d. Juízo de origem; e) proibição de comparecer à sede da FFMS; e, por fim,
f) suspensão, até que sobrevenha decisão judicial em sentido contrário, de qualquer função referente à Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul.
Com a decisão, Cezário, assim que recebido os cuidados médicos, pode voltar para a casa. Ele estava preso no presídio da Polícia Militar por ser advogado.
A denúncia
O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) anunciou ter denunciado Francisco Cezário, e outras 11 pessoas, incluindo quatro sobrinhos, pelo desvio de R$ 10 milhões da FFMS. Eles foram denunciados pelos crimes de peculato, organização criminosa e até furto qualificado.
A denúncia, uma pilha de 253 páginas foi enviada à Justiça porque o grupo segue preso, 16 dias depois a deflagração da Cartão Vermelho, a operação do Gaeco que pôs fim ao esquema de desvio de recursos.
O dinheiro desviado da federação foi repassado pelo Governo do Estado, por meio da Fundesporte, e pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol).
“Esse montante impressionante de dinheiro, apreendido em um único dia, revela ainda que o prejuízo causado à Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul é muito maior que o inicialmente apontado, ultrapassando com facilidade os R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais)”, narra trecho da denúncia.
Ao cumprir o mandado de busca e apreensão, os investigadores apreenderam R$ 800 mil na casa do “imperador do futebol” e de um sobrinho seu. Cezário alegou que guardava em casa a economia obtida ao longo de uma vida de sete décadas.