O Ministério Público Estadual já protocolou três ações criminais por corrupção, organização criminosa e peculato contra os investigados na primeira fase da Operação Turn Off, deflagrada no dia 21 de novembro do ano passado. No total, o GECOC (Grupo Especial de Combate à Corrupção) apontou que houve o desvio de R$ 48,3 milhões das secretarias estaduais de Educação e de Saúde.
A revelação consta da nota informando, nesta quinta-feira (6), a deflagração da 2ª fase da Operação Turn Off. O MPE cumpriu dois mandados de prisão preventiva, contra os irmãos Lucas de Andrade Coutinho e Sérgio Duarte Coutinho, e sete de busca e apreensão, contra as esposas dos empresários e empresas.
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Os empresários são réus pelo desvio de R$ 5,6 milhões na venda de uniformes para a Secretaria Estadual de Educação em 2015, primeiro ano da gestão de Reinaldo Azambuja (PSDB). Eles também são réus pelo desvio de R$ 6,523 milhões na venda de produtos médico-hospitalares para o Hospital Regional de Mato Grosso do Sul.
Em novembro do ano passado, investigação conduzida pelos promotores Adriano Lobo Viana de Resende e Humberto Lapa Ferri levou oito pessoas para a prisão, inclusive os secretários-adjuntos da Educação, Édio Antônio Resende de Castro Broch, e a chefe do setor de licitações da Educação, Simone de Oliveira Ramires Castro, os irmãos Coutinho, e o coordenador da APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais), Paulo Henrique Muleta.
O MPE informou que eles foram denunciados em três ações. Édio Castro consta como um dos denunciados. Conforme o GECOC, houve denúncia por organização criminosa, corrupção ativa e desvio de dinheiro público na compra de aparelhos de ar-condicionado pela Secretaria de Estado de Educação, no valor de R$ 13.000.548,00.
A segunda denúncia foi pelo desvio de R$ 22.996.305,73 em procedimentos de compra de materiais de ostomia para a APAE de Campo Grande, em convênio firmado com a Secretaria de Estado de Saúde.
A última denúncia apontou o desvio de R$ 12.330.625,08 na contratação de empresa pela Secretaria Estadual de Saúde para emissão de laudos médicos. Os crimes foram fraudes, corrupção e desvio de dinheiro público.
O ex-secretário estadual de Saúde e ex-adjunto da Casa Civil, Flávio Britto, chegou a ser alvo da Operação Turn Off em novembro de 2023. Ele e Édio Castro foram demitidos pelo governador Eduardo Riedel (PSDB) após o escândalo. No entanto, Britto não foi denunciado pelo GECOC, mas segue sob investigação.