A Justiça Federal negou o desbloqueio de bens e valores do cardiologista Mercule Pedro Paulista Cavalcante e Karina Pedrini Morales Cavalcante. Ambos são acusados de fazer parte da “Máfia do Coração”, grupo que teria desviado recursos destinados para o setor de cardiologia do Hospital Regional e do Hospital Universitário de Campo Grande.
Mercule e Karina pediram a liberação dos valores retidos em suas contas bancárias com a alegação de que houve excesso de sequestro. Eles afirmam que a denúncia se apoiou nas mesmas provas e fatos contidos nos autos que foram declinados à Justiça estadual, onde R$ 3,4 milhões dos réus foram bloqueados. Também sustentam tiveram seus bens sequestrados em dobro em uma mesma operação.
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A defesa do cardiologista fundamenta que Mercule Cavalcante sofre de neoplasia de cólon, doença grave que lhe impede temporariamente de trabalhar, e que sua filha menor possui autismo em grau elevado, necessitando de tratamento multidisciplinar.
O Ministério Público Federal se manifestou contra o pedido da dupla por considerar não haver duplicidade nos bloqueios, e por falta de previsão legal para liberação de bens apreendidos na esfera penal para tratamento de saúde.
O juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira, da 3ª Vara Federal de Campo Grande, deu razão aos argumentos do MPF e negou o desbloqueio dos bens.
“Por fim, no que se refere ao requerimento de liberação dos recursos para tratamento de saúde, não há previsão legal que fundamente o pedido”, fundamentou o magistrado, em decisão publicada no Diário da Justiça Federal de 13 de junho.
Bruno Cezar Teixeira ainda determinou que o sequestro de valores do acusado José Roberto de Alcântara seja restrito a R$ 1,771 milhões, que estão em conta bancária, garantindo a liberação de demais bens.]
Eles viraram réus após serem alvos da Operação Again, deflagrada no início de 2018 pela Polícia Federal. O médico, o empresário e servidores públicos foram acusados de comandar a Máfia do Coração, um esquema semelhante ao adotado pela Máfia do Câncer, só que com recursos destinados para o setor de cardiologia do HR e do HU.
Neste caso, o MPF concluiu que a suposta “Máfia do Coração” causou prejuízos de R$ 950,3 mil ao Hospital Universitário de Campo Grande. O Ministério Público apontou que encontrou provas robustas das irregularidades cometidas e pediu o bloqueio de R$ 950,3 mil para cada um dos réus.
O grupo é acusado de pagar propina para o médico e funcionários para vencer a licitação, superfaturar nas próteses usadas em cirurgias do coração e até de usar stent com o prazo de validade vencido.