A aquisição de uma usina de asfalto quente, em junho de 2021, foi considerada a realização de um “sonho” pela Prefeitura de Rio Brilhante, com a promessa de levar pavimentação à porta da casa dos moradores do município. Três anos depois, o equipamento que custou R$ 900 mil está parado e é alvo de inquérito do Ministério Público Estadual.
Quando completou dois anos sem uso, em 2023, uma denúncia ao MPE acusou que a máquina adquirida nunca foi usada pela prefeitura e estava “em lamentável estado de deterioração”. O órgão então iniciou apuração de possível ato de improbidade administrativa e lesão aos cofres do município, que foi convertido em inquérito civil neste mês de junho.
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O município recebeu os equipamentos em outubro de 2021 e o prefeito Lucas Foroni (MDB) até posou ao lado do maquinário. A prefeitura prometia colocar a usina em funcionamento no ano seguinte e assim agilizar a produção de asfalto, reduzindo os gastos com a massa asfáltica e gerando uma economia de 40% do custo comparado com a contratação de empresas terceirizadas.
“Rio Brilhante escreve uma nova história com conquistas inéditas e importantes para o desenvolvimento do município. Pela primeira vez, uma usina de asfalto quente foi adquirida para realizar o sonho de quem deseja ter o asfalto na porta de casa”, divulgou o Paço Municipal em seu site institucional.
Com recursos próprios do município, foram adquiridos a usina de asfalto quente no valor de R$ 766.869,81 e o espargidor de emulsão asfáltica por R$ 133.130,19. As máquinas seriam capazes de fabricar de 10 a 20 toneladas de massa asfáltica, mas a promessa nunca saiu do papel.
Conforme a investigação do MPE, atualmente, a máquina está dividida e armazenada em dois locais no Parque Industrial. Dois tonéis então no terreno da “oficina da prefeitura” e a parte central da máquina está em uma propriedade particular localizada ao lado do terreno da prefeitura.
Ao instaurar inquérito em 20 de junho, o promotor Alexandre Rosa Luz, da 2ª Promotoria de Justiça de Rio Brilhante, determinou que a prefeitura encaminhe, em 10 dias, o Processo Licitatório 042/2021, referente ao Pregão Presencial 019/2021, e que resultou no contrato de compra 055/2021, com a empresa Margui Máquinas Eireli.
O prefeito Lucas Foroni justificou o abandono da usina ao dizer que as licitações para aquisição da matéria prima do asfalto não tiveram firmas interessadas. Segundo o emedebista, as distribuidoras fecham com as grandes empresas e deixam o município de lado.
Com isso, empresas terceirizadas foram contratadas para suprir a necessidade de asfalto da cidade. Foroni afirma que não haverá dano ao erário, porque, como última cartada, poderia vender a usina.
“Não houve dano ao erário, porque se eu fizer, em último caso, um leilão e vender a máquina o dinheiro seria resgatado. O que faltou foi informação na hora da compra, porque a intenção era economizar até 50% para fazer o asfalto por conta própria, mas apanhamos nas licitações que deram vazias. Nosso objetivo era não ficar dependente de empresas”, declarou o prefeito ao site Campo Grande News.
