O governador Eduardo Riedel (PSDB) recebeu deputados federais e senadores de Mato Grosso do Sul, nesta sexta-feira (5), para anunciar repasses de R$ 702,6 milhões aos municípios do Estado por meio de emendas e contrapartida do governo. A solenidade ocorre na véspera da proibição determinada pela legislação eleitoral.
Do total anunciado, cerca de R$ 366,4 milhões são de emenda do bloco da bancada federal, R$ 180,3 milhões, de indicações individuais dos parlamentares e R$ 43,7 milhões, de comissões. O Governo do Estado entra com R$ 112,1 milhões de contrapartida.
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A infraestrutura receberá a maior parte do bolo de investimentos, com R$ 166 milhões. A saúde vem em seguida, com R$ 163 milhões, e desenvolvimento, R$ 144 milhões. A educação vai receber R$ 135 milhões; habitação, R$ 35 milhões; segurança pública, R$ 28 milhões.
Direitos humanos e assistência social serão contemplados com R$ 19 milhões. Cultura, com R$ 6 milhões, e esporte, R$ 4 milhões, completam a lista.
Os recursos foram disponibilizados por pacote de aproximadamente 80 emendas parlamentares dos integrantes da bancada federal.
“Hoje é dia de celebrar e ratificar uma relação que a bancada federal do Mato Grosso do Sul construiu, não só com o executivo estadual, mas com os municípios dentro daquele princípio do municipalismo. A nossa palavra é de gratidão por trabalharmos nessa convergência em relação aos objetivos do nosso Estado, como nós fizemos na semana passada na Assembleia Legislativa com as emendas estaduais, que foram de R$ 72 milhões. É um volume altamente expressivo”, declarou o governador Eduardo Riedel.
Participaram da solenidade, no Centro de Convenções Gil Carlos de Camillo, em Campo Grande, o senador Nelsinho Trad (PSD) e os deputados federais Beto Pereira, Dagoberto Nogueira e Geraldo Resende, do PSDB, e o coordenador da bancada, Vander Loubet (PT).
“Esses recursos não têm cor partidária, isso é obrigação do Estado”, afirmou Vander.
Não participaram do evento as senadoras Soraya Thronicke (Podemos) e Tereza Cristina (PP); os deputados federais Marcos Pollon e Rodolfo Nogueira, ambos do PL; Luiz Ovando (PP) e Camila Jara (PT).
A partir deste sábado, 6 de julho, a legislação eleitoral proíbe os agentes públicos de fazer transferência voluntária de recursos do governo federal aos estados e municípios. O dinheiro só pode ser enviado para obras que já estão em andamento ou para atender situações de calamidade pública.