A Polícia Federal, a Receita Federal e a CGU (Controladoria-Geral da União) deflagram, nesta quarta-feira (10), a Operação Casa de Ouro, denominação da 3ª fase da Operação Mineração de Ouro. O ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Waldir Neves, é alvo da PF pela 3ª vez e pode pedir música no Fantástico.
De acordo com nota da PF e da Receita, a ofensiva visa investigar a existência de enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro por meio de transações imobiliárias ocultas, bem como movimentações financeiras envolvendo terceiros.
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Waldir Neves foi alvo da primeira fase e da 2ª fase, denominada Terceirização de Ouro e deflagrada em 8 de dezembro do ano passado. Ele está afastado do cargo e usando tornozeleira eletrônica por determinação do STJ. No mês passado, ele teve pedido de habeas corpus negado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
De acordo com a PF, os mandados foram autorizados pelo ministro Francisco Falcão, relator da Operação Mineração de Ouro no Superior Tribunal de Justiça.
A Operação Casa de Ouro tem “o objetivo de combater organização criminosa especializada na fraude de certames licitatórios e no desvio de recursos públicos, identificada na Operação Lama Asfáltica e nas Operações Mineração e Terceirização de Ouro”, informou a Receita Federal.
“As investigações decorrem da apuração de contratação indevida de empresa por meio de licitações fraudulentas, utilizando-se de conluio prévio entre as pessoas jurídicas vinculadas participantes do certame e agentes públicos”, destacou.
“Com base na análise do material apreendido nas operações citadas, bem como dos dados obtidos no bojo da investigação com as quebras de sigilos bancários, fiscais e telemáticos, verificou-se que foram criados diversos mecanismos de blindagem para dissimular a destinação dos recursos debitados nas contas da empresa contratada antes de chegarem às contas do destinatário final”, relatou.
“Embora parte desses valores tenha sido depositado em contas de outras pessoas jurídicas, transações bancárias e documentos apreendidos evidenciam vínculos entre o beneficiário do crédito bancário, vendedor de um imóvel, e o responsável pelo desvio do recurso público, real adquirente do referido imóvel”, destacou.
A Operação Casa de Ouro cumpriu sete mandados de busca e apreensão na cidade de Campo Grande/MS, que visam demonstrar a existência de enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro, buscando a confirmação de transações imobiliárias ocultas, bem como movimentações financeiras envolvendo terceiros.
Participam da operação 5 Auditores-Fiscais e 5 Analistas Tributários da Receita Federal, 28 policiais federais, dois Procuradores da República e dois servidores da CGU.
Além de Waldir Neves, o ex-presidente do TCE, conselheiro Iran Coelho das Neves, e o ex-corregedor-geral, conselheiro Ronaldo Chadid, foram afastados das funções e usam tornozeleira eletrônica desde 8 de dezembro de 2022.