O prefeito de Dourados, Alan Guedes (PP), foi à Justiça para censurar o advogado Tiago Botelho (PT) por ter postado críticas aos buracos nas ruas da cidade nas redes sociais. No entanto, o pedido do progressista foi rejeitado nesta sexta-feira (12) pela juíza eleitoral em substituição na 18ª Zona Eleitoral, Ana Carolina Farah Borges da Silva.
A polêmica começou quando um ônibus caiu em buraco em Dourados. Nas redes socias, o pré-candidato a prefeito postou a foto e destacou a frase: “ônibus encalha em buraco em Dourados – Isso o prefeito não mostra”.
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O Progressistas, partido de Guedes, viu propaganda eleitoral negativa e foi à Justiça para silenciar o petista. Ele alegou que ele estava pedindo voto e fazendo propaganda negativa do atual prefeito.
“Com efeito, o pedido de concessão de medida liminar pleiteada, não merece acolhimento, pois para a concessão de tutela de urgência, necessária a presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano”, pontuou a magistrada.
“O pedido não deve prosperar pois, da forma como apresentada sua pretensão, não restaram caracterizados os ilícitos aventados, por ausência de endereço eletrônico (URL), no qual seria possível verificar eventuais ofensas ou críticas depreciativas ao prefeito de Dourados e pela ausência da prova juntada no corpo da inicial, posto que indisponível quando acessada, não sendo possível identificar também, o ‘suposto’ pedido de voto, na rede social do representado, o que inviabiliza o cumprimento de decisão judicial para a retirada do conteúdo, ainda que fornecido o nome do ofensor ou mesmo seu perfil na rede social, como no caso da imagem de ID 122225493”, explicou.
“No presente caso, não vislumbro pedido de voto no único ‘print’, apresentado sem URL: ‘ônibus encalha em buraco em Dourados’ e ‘Isso o prefeito não mostra’. Certo que a regra é a liberdade de expressão e a exceção é a restrição à liberdade de divulgação”, enfatizou Ana Carolina da Silva.
“Não se verifica existência de manifestações transgressoras, apenas crítica à administração do atual prefeito em que nada desabona a honra ou a sua imagem. Embora se trate de pré-candidato nas próximas eleições, o texto publicado na imagem no ID 122225493, pelo TIAGO, diz respeito ao dever de toda população do município de Dourados de fiscalizar e cobrar os gestores eleitos democraticamente”, afirmou a juíza.
“Depreende-se do conteúdo, que não restou demonstrada pelo partido PP a ocorrência de propaganda eleitoral antecipada, pedido de voto e que o responsável pelo perfil divulgou críticas depreciativas ao atual prefeito de Dourados”, destacou.
“Toda alegação deve ser clara e específica e os fatos aventados pelo Representante não se amoldam às vedações da legislação eleitoral, no que tange a propaganda eleitoral antecipada, sendo caso de indeferimento da inicial por ausência e interesse de agir”, ponderou, para negar a liminar.
“Além da remoção de conteúdo informativo, a parte requerente também busca a censura prévia do texto do perfil que sequer foi demonstrado nos autos (‘liminarmente cesse a propaganda irregular na modalidade presente ou qualquer outra que vise ferir a equilibrio no pleito eleitoral de outubro próximo;’), o que é vedado pelo ordenamento jurídico contemporâneo, não se podendo pretender tutela jurisdicional com o objetivo de impedir a divulgação de críticas ao administrador público, devendo este suportar o ônus do descontentamento e ao controle da população em geral”, concluiu, dando uma aula de democracia ao atual gestor de Dourados.
“Portanto, considerando que o pedido busca obstar o exercício de direito constitucionalmente assegurado, não se verificando a existência de ofensa à honra ou imagem do pré-candidato, é forçoso reconhecer a ausência de adequação e, por consequência, interesse de agir, bem como ausência de provas”, disse.
O advogado Renan Lemos alegou que houve propaganda eleitoral antecipada e pedido de voto por parte do candidato petista. Ele também apontou que houve propaganda negativa.
Para Tiago, prefeito deveria tapar o buraco e não ir à Justiça
Tiago Botelho ironizou a situação e aproveitou para elevar o tom contra Guedes. “O prefeito de Dourados ao invés de estar trabalhando para tampar os buracos e melhorar a saúde de Dourados está entrando com ação contra quem o critica”, cutuou.
“Eu não tenho medo de ação judicial, pois não fazemos nada de errado criticando a gestão pífia do Alan, ao ponto que a própria justiça ficou do nosso lado e indeferiu o pedido. Nós vamos denunciar e apresentar propostas goste o prefeito ou não. Dourados sairá do buraco com o projeto que Tetila e eu estamos construindo”, reagiu.