Os deputados federais bolsonaristas Marcos Pollon, Rodolfo Nogueira, ambos do PL, e Luiz Ovando (PP) devem aderir ao grupo de parlamentares que articulam um pedido de impeachment coletivo do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Um documento com mais de 20 páginas lista ilegalidades que teriam sido cometidas pelo ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Nessa terça-feira (13), o jornal Folha de S.Paulo publicou uma reportagem na qual acusa Moraes de usar “formas não oficiais” para determinar a produção de informações para investigar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante as eleições de 2022, período em que o ministro foi presidente do TSE.
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Logo após a publicação, o trio de bolsonaristas de Mato Grosso do Sul fiéis a Bolsonaro foram às redes sociais pedirem a ‘cabeça’ de Moraes.
“As mensagens divulgadas mostram que Moraes ordenou a produção de relatórios sobre postagens nas redes sociais de bolsonaristas como Rodrigo Constantino e Paulo Figueiredo, mesmo quando o TSE, teoricamente, não deveria mais atuar, já que as eleições haviam terminado. A ação, realizada de forma não convencional, incluiu medidas drásticas como quebra de sigilos bancários, cancelamento de passaportes e bloqueio de redes sociais”, declarou Rodolfo Nogueira.
Luiz Ovando afirma que a atitude do ministro do STF configura abuso de poder. “Isso é uma violação clara das regras e da separação de poderes! O TSE, que deveria garantir a lisura das eleições, foi usado para perseguir adversários políticos. Essa atitude é um ataque à nossa democracia e aos direitos fundamentais de todos nós. Não podemos aceitar que um ministro concentre tanto poder e aja fora da lei”.
Já Marcos Pollon declarou que a democracia é relativa para Alexandre de Moraes e que “as verdades estão aparecendo”. Em vídeo publicado no Instagram, o parlamentar afirma que o ministro do STF estaria articulando uma manobra para “limpar a barra”.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento na terça-feira, que um grupo de senadores e deputados está fazendo um pedido de impeachment coletivo do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar destacou que o documento, com mais de 20 páginas, lista ilegalidades que teriam sido cometidas pelo ministro. Segundo Girão, as assinaturas serão colhidas até o dia 7 de setembro.
Alexandre de Moraes reafirma legalidade de atos no TSE
Durante a sessão desta quarta-feira (14) do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes disse que todos os procedimentos estavam relacionados à reiteração de atos ilícitos de investigados pela Corte nos inquéritos sobre a atuação de milícias digitais e disseminação de fake news.
“Nenhuma das matérias preocupa o meu gabinete, me preocupa ou a lisura de nenhum dos procedimentos”, declarou.
O ministro também justificou que as requisições das informações dos perfis dos acusados nas redes sociais eram necessárias para preservar as provas. Moraes citou que as postagens incentivaram golpe de Estado, atos contra a democracia e ameaças contra membros da Corte.
“Não há nada a esconder. Todos os documentos oficiais juntados, a investigação correndo pela Polícia Federal. Todos eram investigados previamente, e a procuradoria [estava] acompanhando”, completou.
Durante a sessão, Moraes também recebeu o apoio dos ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes.
Barroso classificou a situação de “tempestade fictícia” e disse que os dados solicitados por Alexandre de Moraes eram públicos, estavam nas redes socais e se referiam a pessoas que são investigadas pela Corte.
Mendes também defendeu a atuação de Moraes e disse que o ministro é alvo de “críticas infundadas” sobre sua atuação.