O Ministério Público Eleitoral voltou atrás e pediu que a Justiça Eleitoral julgue improcedente a ação de impugnação de registro da candidatura de Delcídio do Amaral (PRD) a prefeito de Corumbá. O processo foi proposto pelo promotor Rodrigo Corrêa Amaro, da 7ª Zona Eleitoral, devido à cassação do ex-petista pelo Senado em maio de 2016, o que resultaria em sua inelegibilidade até dezembro de 2026.
O caso, porém, teve uma reviravolta após a manifestação da defesa de Delcídio. Isso porque os advogados apresentaram decisão liminar proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região que suspendeu a eficácia da Resolução n.º 21/2016 do Senado Federal relativa ao processo de cassação. Consequentemente, a inelegibilidade do ex-senador foi interrompida até uma sentença definitiva.
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“Pois bem. Diante da apresentação de cópia da decisão liminar supracitada, forçoso reconhecer que o caso recomenda a improcedência da impugnação”, afirma o promotor Rodrigo Amaro, em manifestação nesta terça-feira (27).
“Conforme pesquisa realizada por este Órgão Ministerial – o que somente foi possível neste momento, após a juntada dos documentos apresentados pelo impugnado – , verificou-se que o citado recurso de agravo de instrumento ainda se encontra pendente de julgamento final, não se verificando nenhuma revogação ou cassação daquela antecipação de tutela 1 ; da mesma forma, observou-se que a ação originária intentada perante a 22ª Vara Judiciária do Distrito Federal também aguarda julgamento final”, explica o MP Eleitoral.
A ação de impugnação de registro da candidatura de Delcídio agora está conclusa para decisão e, com a manifestação do MP Eleitoral pela improcedência de sua própria proposição, o ex-petista deve garantir seu lugar no pleito do dia 6 de outubro.
Desde que perdeu o mandato de senador e tentou retornar à política, Delcídio enfrentou o desgaste do pedido de impugnação da candidatura na Justiça Eleitoral. Ele acabou perdendo a disputa para senador em 2018 e para deputado federal em 2022.