Investigado pela Polícia Federal por suspeita de venda de sentença, o presidente afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Sérgio Fernandes Martins ganhou R$ 1,221 milhão em salários, gratificações e verbas indenizatórias. Alvo da Operação Ultima Ratio, deflagrada na última quinta-feira (24), ele ganhou em nove meses o que um trabalhador comum não ganharia em uma vida – o valor equivale a 71 anos de trabalho.
Martins foi afastado do cargo por determinação do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, e será monitorado por tornozeleira eletrônica por 180 dias. O magistrado também teve o sigilo bancário e fiscal quebrado pela Justiça.
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Conforme o Portal da Transparência do TJMS, Sérgio Martins recebeu R$ 784,9 mil em subsídios de janeiro a setembro deste ano. O valor inclui o subsídio de R$ 39.717,69, vantagens pessoais de R$ 47.619,45, indenizações de R$ 23.167,33 e vantagens eventuais de R$ 20.785,59, tendo como base o holerite de setembro deste ano. Sobre esse valor houve desconto da previdência social e mais o Imposto de Renda.
Além disso, o desembargador ganhou R$ 435,1 mil líquidos, sem qualquer desconto, que inclui acúmulo por acervo retroativo (R$ 350.810), auxílio transporte retroativo (R$ 82.877) e licença não compensada (R$ 2.427).
Em média, o salário pago neste ano ao presidente afastado do TJMS foi de R$ 135.675,73 – o equivalente a 95 salários mínimos ou sete anos e nove meses de um trabalhador comum que ganha o mínimo de R$ 1.420 por mês.
O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul paga o maior salário do País, segundo levantamento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) referente ao ano de 2023. O montante já fazia parte do esforço da corte para que nenhum servidor aceitasse propina ou presente para ser justo nas sentenças.
Oficialmente, o esforço até valeu apena já que em abril de 2022, há pouco mais de dois anos, o Tribunal de Justiça celebrou a obtenção da certificação de Sistema de Gestão Integrado de Qualidade e Antissuborno.
Infelizmente, conforme indícios apontados pela PF e pelo ministro do STJ, desembargadores e juízes ainda transformaram a corte em um “balcão de negócios” para vender sentenças, deixando os reles mortais apenas com a esperança e fé na Justiça Divina.
