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    Dança de cadeiras marca pós-operação contra corrupção no Tribunal de Justiça

    Edivaldo BitencourtBy Edivaldo Bitencourt29/10/20242 Mins Read
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    Desembargador Dorival Renato Pavan assume interinamente presidência do TJMS e pode ser eleito presidente para substituir Sideni no próximo biênio (Foto: Arquivo)

    O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul suspendeu férias, convocou juízes substitutos e definiu novos integrante de turmas após a Operação Ultima Ratio, que afastou cinco desembargadores investigados por corrupção e venda de sentença. A 4ª Câmara Cível chegou a suspender a sessão por falta de quórum.

    Com o afastamento do presidente e vice-presidente eleitos para o biênio 2025-2026, respectivamente, os desembargadores Sideni Soncini Pimentel e Vladimir Abreu da Silva, o TJMS deverá convocar nova eleição para definir os futuros dirigentes da corte. Do trio eleito neste mês, só restou o corregedor-geral de Justiça, desembargador Ruy Celso Barbosa Florence.

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    O afastamento do atual presidente, desembargador Sérgio Fernandes Martins, levou a ascensão ao comando do vice-presidente, desembargador Dorival Renato Pavan, magistrado de carreira. Na magistratura há 39 anos, Pavan é desembargador há 16 anos e pode ser eleito presidente, já que seria o próximo na lista de antiguidade após Pimentel.

    Dois juízes de primeira entrância, Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli (do juizado especial) e Wagner Mansur Saad (da Vara de Execução Fiscal Municipal) foram convocados para substituir os desembargadores afastados. Ela assume a vaga na 4ª Câmara Cível, na 2ª Seção Cível e na Seção Especial. Ele na 4ª Câmara Cível e na 2ª Seção Cível.

    O desembargador Luiz Tadeu Barbosa da Silva teve as férias suspensas, enquanto a desembargadora Jaceguara Dantas da Silva substitui Marcos José de Brito Rodrigues no comando da ouvidoria do TJMS.

    A desembargadora Elisabeth Rosa Baisch assume a presidência do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

    Foram afastados e deverão ser monitorados por tornozeleira eletrônica os desembargadores Sérgio Fernandes Martins, Sideni Soncini Pimentel, Alexandre Aguiar Bastos, Vladimir Abreu da Silva e Marcos José de Brito Rodrigues, e o juiz Paulo Afonso de Oliveira, da 2ª Vara Cível de Campo Grande.

    Também são investigados os desembargadores aposentados Divoncir Schreiner Maran e Júlio Roberto Siqueira Cardoso, e o conselheiro Osmar Domingues Jeronymo, do Tribunal de Contas do Estado.

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