Mário Pinheiro, de Paris – A ideia de justiça vem do justo, daquele que não comete injurias, trabalha e vive de seu salário, mesmo que seja inadequado com sua profissão e produção. Ser justo é racional e é dever de todo cidadão.
Não precisamos imaginar a vida em Corinto, Tebas, Atenas ou qualquer outra cidade grega, pois o discurso da justiça vem de Platão, Aristóteles, cruza o tempo com Montesquieu, Hobbes, Diderot, Rousseau e abraça o pensamento do filósofo americano John Rawls. O símbolo da justiça é a balança que deve estabelecer a igualdade no julgamento, ela é igual em toda parte.
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O que é imoral e inaceitável faz parte da fonte de injustiça. Pior, a injustiça é uma mancha vergonhosa na história de quem deve dar o exemplo, como juízes, desembargadores e ainda pode respingar em respeitáveis defensores da honra e do direito como a OAB. O salário que recebe um desembargador, é o suficiente para pertencer a classe de cima no bico da pirâmide social.
A injustiça acontece quando a corte dos que batem o martelo, julgam, condenam e determinam a pena do infeliz que vai bater os dentes atrás das grades não será igual ao de classe abastada. Jamais se imaginou que um desembargador pudesse usar tornozeleira eletrônica. A injustiça se confunde com a desigualdade nos atos de comportamento moral e imoral.
E Mato Grosso do Sul, especificamente Campo Grande virou notícia nacional pela corrupção primeiramente pelos conselheiros do TCE e agora por cinco desembargadores e um juiz da esfera civil. Se o salário é satisfatório, o que leva um juiz com seus filhos advogados a fazer a transação financeira para vender sentenças judiciais. É inimaginável, vergonhoso, mas é real.
À priori, desembargadores são muito bem pagos exatamente para não se exporem a tentação de vender sentenças numa banquinha de banana. E foi o que aconteceu, são eles: Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJ-MS, Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel, Marco José de Brito Rodrigues juntamente com conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de MS, Osmar Domingues Jeronymo, e seu sobrinho, também servidor do TJ-MS, Danillo Moya Jeronymo. Os acusados são investigados por lavagem de dinheiro, extorsão, falsificação e organização criminosa.
Se a ordem de uso de tornozeleira eletrônica for descumprida por um cidadão qualquer, como no caso de Daniel Silveira, é cadeia por desobediência. Mas nenhum dos desembargadores obedeceu a ordem do ministro Falcão para colocar o artefato. Desobediência civil é algo que rende aumento de pena se o desobediente for “pé de chinelo”, mas entre desembargadores isso é briga de galo de rinha, mas não significa estar acima da lei.
Não é apenas o TJ/MS, os tribunais viraram um negócio de freio e contrapeso entre os três poderes. A descredibilidade do STJ é assinalada pela influência de assessores que opinam e esperam somente a assinatura do ministro, que às vezes nem lê na integra, determinados desfechos de processo.
A venda de sentenças abre uma crise entre o STJ e os tribunais, escancara suas cicatrizes e permite que o pus escorra dos olhos da deusa que até o momento segura a espada, a balança e a venda de seus olhos.
